Direito autoral e streaming: consequências da baixa remuneração para as funções do direito autoral

As plataformas de streaming, modelo de transmissão e recebimento de dados de maneira contínua e instantânea.
Lady Gaga enfrenta processo de US$ 100 milhões por suposta infração de marca

Lady Gaga continua nos holofotes mesmo após seu recente show na Praia de Copacabana, que reuniu mais de 2 milhões de pessoas. Desta vez, a artista está envolvida em uma batalha judicial com a conhecida marca californiana de surfe e…
Quando a ficção vira negócio: desafios legais por trás de marcas inspiradas em séries e filmes

O que antes era apenas parte do enredo de uma série ou filme agora ganha espaço no mundo real como produto, experiência e até negócio. Elementos criados para o entretenimento — como nomes de hotéis fictícios, personagens, uniformes, slogans ou…
Patentes verdes: estudo do INPI revela que a Amazônia Legal teve apenas 20 pedidos até 2024

A Amazônia Legal teve apenas 20 pedidos de patentes verdes, o que representa (1,8% do total), evidenciando uma oportunidade de crescimento.
Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello anuncia nova sócia

O Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello anunciou Cristiane Manzueto como nova sócia do escritório. A advogada atuou durante oito anos no Tauil & Chequer Advogados, associado à Mayer Brown, como sócia nas áreas de Propriedade Intelectual e Direito Digital. Segundo Cristiane, sua…
A Importância da Propriedade Intelectual para a Indústria da Música

Em 26 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. O tema escolhido pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) para 2025 é “PI e música: sinta o ritmo da PI” que visa dar destaque à contribuição da Propriedade…
O escritório dá as boas-vindas à advogada Cristiane Manzueto

O Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello Advogados tem o prazer de anunciar a chegada da advogada Cristiane Manzueto, que reforça ainda mais as capacidades do escritório em Propriedade Intelectual, Tecnologia, Cibersegurança e Proteção de Dados.
Lançado estudo sobre impacto de DPIs na economia brasileira

Elaborado em parceria pelo INPI, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), o documento “A contribuição econômica das indústrias intensivas em Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs) no Brasil”…
Ozempic®, Rybelsus® e Wegovy® e o Impacto das Patentes

Como a Novo Nordisk Revolucionou o Mercado e Mantém sua Liderança.
Bridgestone é reconhecida como marca de alto renome

A Bridgestone, uma das maiores fabricantes de pneus do mundo, teve sua marca reconhecida como de alto renome no Brasil pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no dia 17 de outubro.