Levantamento do INPI revela mais de 500 mil pedidos de registro de marcas no Brasil em 2025
Recordes em 2025 mostram alta nos pedidos e concessões de patentes, marcas e registros, fortalecendo a inovação e a economia no Brasil.
Acordo MERCOSUL–União Europeia inaugura nova era para a Propriedade Intelectual e abre oportunidades estratégicas para o Brasil
O recente Acordo de Livre Comércio firmado entre MERCOSUL e União Europeia marca um dos mais importantes avanços institucionais das últimas décadas para a região. Assinado no Paraguai, o tratado promete modernizar profundamente os marcos regulatórios de Propriedade Intelectual (PI),…
Copa do Mundo feminina de futebol 2027: novas regras, velhos hábitos
Nos últimos anos, o Brasil se consolidou como anfitrião de grandes eventos esportivos e culturais. De Copa do Mundo e Jogos Olímpicos a espetáculos recorrentes como o carnaval, UFC, NFL, Fórmula 1, campeonatos de futebol e festivais de música que…
A transformação digital do sistema brasileiro de Propriedade Intelectual
A automação, a modernização tecnológica e o uso intensivo de dados no INPI são hoje metas centrais para garantir celeridade, previsibilidade e enforcement na área.
Reforço no INPI vai acelerar análise de casos
A nomeação de 120 novos servidores para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) representa um avanço importante na busca por mais agilidade e eficiência na análise de marcas e de patentes no país.
O INPI em um Momento Decisivo: Celeridade, Previsibilidade e Enforcement no Sistema Brasileiro de Propriedade Intelectual
Em dezembro de 2025, debates envolvendo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Associação Paulista da Propriedade Intelectual e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo trouxeram à tona reflexões relevantes sobre o futuro institucional da autoridade…
Responsabilidade das plataformas digitais: O que muda no combate à pirataria após julgamento do artigo 19 pelo STF
O julgamento dos Recursos Extraordinários (RE) 1037396 e 1057258 (Temas 987 e 533 de repercussão geral) consagrou nova interpretação para o art. 19 do MCI, considerado “blindagem excessiva” frente aos riscos contemporâneos da internet. A Corte declarou a inconstitucionalidade parcial…
O papel da propriedade intelectual na revolução da impressão 3D na saúde e suas aplicações no SUS
A manufatura aditiva transforma diagnósticos e terapias na saúde, mas exige repensar a proteção jurídica e os modelos de inovação no setor público.
Montaury Pimenta integra Vilela Coelho e reforça atuação em Propriedade Intelectual
O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello anunciou, a integração estratégica do Vilela Coelho, tradicional banca de Propriedade Intelectual sediada em São Paulo. Com a operação, as duas bancas passam a atuar sob o nome Montaury Pimenta, Machado…
Propriedade Intelectual em 2024: As Grandes Mudanças que Marcaram o Ano
O artigo tem autoria de Gabriela Salerno, Ana Paula Brito e Clarissa Jaegger, advogadas do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados.