Kipling obtém vitórias na Justiça em casos de violação de imagem de produtos
A marca Kipling vem obtendo vitórias na Justiça contra empresas brasileiras pela violação de imagem comercial de produtos, prática de concorrência desleal e importação de itens semelhantes ao fabricados pela companhia.
Brasil se alinha ao futuro das Invenções Implementadas em Computador
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou na RPI 2608, de 29 de dezembro de 2020, as novas Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente envolvendo Invernções Implementadas em Computador (IIC).
Saci-Adm completa 10 anos solucionando conflitos com domínios na internet
Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello recupera diversos nomes de domínio, sendo 15 para a Samsung, em 2020.
DA IMPORTÂNCIA DO INVESTIMENTO NA PROTEÇÃO DAS MARCAS DOS CLUBES DE FUTEBOL
Não é de hoje que se reconhece que o futebol profissional representa uma indústria bilionária, movimentando a economia de diversos países.
Propriedade Intelectual em Tempos de Coronavírus
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é comemorado todos os anos no dia 26 de abril. Este ano, a importância de tal data ganha um novo significado em meio à pandemia da COVID-19.
Proteção por patentes de invenções implementadas por computador
No mundo atual, a conectividade entre homem e máquina torna-se imperiosa para o exercício da maior parte das atividades humanas.
Na propriedade intelectual o Brasil não parou
Uma grande reformulação está em curso no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) com vistas a melhorar ainda mais o sistema brasileiro de propriedade intelectual.
LGPD em vigor: O que fazer!?!
Passados aproximadamente dois anos da sua aprovação, enfim a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, pegando de surpresa boa parte da comunidade jurídica e empresariado. Isto porque, como bem sinalizava a decisão da Câmara dos Deputados, tudo…
Teoria da diluição marcária e a exceção da paródia – O abuso de direito na liberdade de expressão
É cediço que o conceito de marca está intrinsicamente relacionado com a sua principal característica, qual seja, a distintividade. Tal atributo é o que permite ao consumidor identificar um produto ou serviço no mercado, dadas suas características únicas, estando vinculada…
O autor robô
No Brasil, assim como nos Estados Unidos, na Espanha e na Alemanha, as legislações são claras ao estabelecer que apenas obras criadas por seres humanos poderiam gozar de proteção especial.