ADI 5.529 põe em risco sistema de patentes
Nesta quarta-feira em que o STF se debruça sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.529 — que questiona a constitucionalidade do parágrafo único do Artigo 40 da Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial-LPI) —, o que está em questão,…
Rasteira no sistema de patentes
A questão do atraso na concessão de patentes no Brasil não é um problema recente.
Uma visão geral sobre as tutelas provisórias em propriedade intelectual
O presente trabalho tem como objetivo fornecer uma visão geral sobre a tutela de urgência e sua aplicação nos principais tribunais brasileiros, demonstrando seu conceito e os requisitos no âmbito do sistema processual.
Supremo deve consolidar e trazer segurança jurídica ao sistema de patentes
STF discute ação que desconsidera os compromissos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais.
Inovações incrementais e evergreening na indústria farmacêutica
O presente trabalho aborda as invenções incrementais na indústria farmacêutica frente aos requisitos de patenteabilidade estabelecidos pelo INPI e discute sua relação com a prática anticoncorrencial do evergreening, apresentado por fim uma possível saída que passa pelo Skinny labeling.
O Aumento do e-commerce no Brasil e a Importância da Contratação de Serviços de Online Brand Protection
De acordo com os dados divulgados pela 42ª edição do Webshoppers (Ebit|Nielsen, em parceria com a Elo), o e-commerce brasileiro registrou um crescimento de 47% no primeiro semestre de 2020, sua maior alta nos últimos 20 anos. De acordo com…
A importância da propriedade intelectual para as startups
Não é raro nos depararmos com reportagens noticiando que determinada empresa detém um valor de mercado altíssimo, apesar de não apresentar outros indicadores financeiros compatíveis. Contudo, se os resultados financeiros são incompatíveis com o seu valor de mercado, o que…
Cenários e desafios em patentes e propriedade intelectual no Brasil em 2021
Expectativa de que economia volte a crescer é alta, as demandas na área de PI tendem a seguir esse crescimento.
Dos limites à publicidade comparativa
A multiplicação de meios de comunicação e informação, característica do mundo digital, tem trazido significativas mudanças nas relações de consumo da sociedade como um todo.
O Registro de Nomes de Domínio Genéricos como Marca
O Entendimento da Suprema Corte Norte-Americana no caso BOOKING.COM.