As multas da LGPD entraram em vigor, sua empresa está pronta para isso?
Embora a Lei Geral de Proteção de Dados – LGDP – tenha entrado em vigor em 18 de setembro de 2020, somente a partir de 1º de agosto de 2021 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD –…
Acordo encerra disputa “DivX x Samsung” por tecnologia de vídeo
Com a decisão, a indústria de eletrônicos se livra de uma multa de R$ 100 mil ao dia sem a licença da DivX.
Efeitos e consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal de abolir o prazo mínimo de 10 anos para patentes
Após uma longa discussão envolvendo um extenso e detalhado voto do Ministro Relator Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o parágrafo único do Artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI) é inconstitucional durante a última sessão,…
Suspensão de patentes vis-à-vis licenças compulsórias
Debate sobre suspensão ou quebra de patente pode virar obsoleto com avanço da vacinação.
Uma nova era para as startups brasileiras
Fomento deste tipo de empreendedorismo é um poderoso instrumento para o desenvolvimento da economia.
Menos da metade das startups cadastradas no Brasil possuem direitos de marcas no INPI
Apesar do crescimento de startups e PMES no país, muitas não possuem registros de suas marcas e proteção de suas tecnologias por patentes, colocando em risco seus próprios negócios.
O Dia Mundial do Meio Ambiente e o Programa de Patentes Verdes do INPI
Há quase 50 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu o dia 5 de junho para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. A cada ano, um tema é escolhido para ser debatido por diversas entidades globais vinculadas ao…
Por que a chamada ‘quebra de patentes’ não é a atual solução para a pandemia?
Vivemos no Brasil a maior crise sanitária desde a gripe espanhola e, somado à pandemia propriamente dita, vivemos também sob uma enxurrada de informações sobre os mais complexos temas, sem ter o conhecimento necessário para discernir de imediato o que…
OMPI (Organização mundial da Propriedade Intelectual) alerta para a necessidade de proteção de ativos de PMEs
Hoje, dia 26 de abril, a World Intelectual Property Organization – WIPO (OMPI, na sigla em português) vai destinar a sua campanha em celebração pelo Dia Mundial da Propriedade Intelectual às pequenas e médias empresas (PMEs).
O plano de combate ao backlog de patentes do INPI
Segundo dados do Instituto, 52 mil pedidos de patentes (84% do backlog atual) já tiveram seu exame técnico iniciado, mas ainda precisam ser analisados.