Os quatro anos de conquistas de Luiz Edgard Montaury Pimenta à frente da ABPI
Às vésperas de concluir seu segundo mandato, com conquistas importantes para a ABPI, como oaumento no número de associados; digitalização das atividades; maior visibilidade nas mídias eredes sociais; e público recorde nos congressos, com presença de personalidades marcantes doexecutivo e…
Brasil e Japão formalizam nova cooperação para pedido de patentes
Com novo memorando de cooperação, é possível usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no país asiático e vice-versa.
O leilão do 5G e o desenvolvimento tecnológico no Brasil
O motivo da ausência no leilão da Huawei deve-se ao fato de a gigante chinesa ser fornecedora de equipamentos de infraestrutura e não operadora de telefonia.
Consulta pública da ANPD é oportunidade de ajuste da obrigatoriedade de DPO para pequenas empresas
Deste a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, muito tem se debatido a respeito das incertezas regulatórias que orbitam o universo da regulação do tema perante as microempresas, empresas de pequeno porte e startups….
INPI passa a analisar pedidos de marcas de posição
Autorização para os registros veio com a publicação, nesta semana, da Portaria nº 37.
Brasil a um passo de reconhecer e regulamentar o registro de Marcas de Posição
Recentemente o INPI -Instituto Nacional de Propriedade Industrial compartilhou uma Consulta Pública sobre o exame de pedidos de registro de Marcas de Posição (Consulta Pública 01/2021), possibilitando a manifestação de interessados no tema.
Justiça vai analisar autonomia financeira do INPI
União incorreria em grave ilegalidade ao não assegurar recursos financeiros à autarquia e ficar com parte do que ela arrecada.
Marcas e games: parceria de sucesso
Por se tratar de um mercado extremamente inovador e em constante evolução, a Propriedade Intelectual é um dos ramos do direito que a Indústria dos Games não pode dispensar.
Fim de anuência da Anvisa para pedidos de patentes deve destravar mais de 1 mil pedidos de medicamentos
Sancionada na semana passada, a lei que elimina a exigência de autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pedidos de patente de produtos farmacêuticos vai acelerar a tramitação de 1.134 processos.
INPI deverá autorizar registros de marcas de posição
O INPI publicará um ato normativo para autorizar o registro, evitando litígios judiciais.