Dia do Advogado reforça o uso da tecnologia no direito
Há um advogado para 164 brasileiros residentes no país atingindo a maior proporção no mundo.
Direitos autorais: Mickey Mouse não deixará de ser Mickey
Os direitos autorais são importantes no mundo todo, muitos não se dão conta até acompanhar um plágio de sua marca, sua música, seu desenho, e fora do Brasil não é diferente. A notícia de que a Walt Disney perderá os…
Lei Geral de Proteção de Dados: aplicação do legítimo interesse como base legal de tratamento
O presente trabalho busca, por meio da análise da legislação vigente e doutrina, contextualizar a aplicação do Legítimo Interesse como base legal de tratamento de dados. Para tanto, são apresentadas, inicialmente, informações relativas ao trâmite do processo legislativo que levou…
5G estreou hoje no Brasil
A internet móvel de quinta geração (5G) passou a ser disponibilizada nesta quarta-feira (6 de julho), em Brasília.
O sistema de propriedade industrial, as patentes farmacêuticas na pandemia da COVID-19 e os novos paradigmas legais no Brasil
A pandemia da COVID-19 reacendeu o debate sobre as patentes farmacêuticas, tendo em vista a necessidade urgente de soluções para o combate ao novo Coronavírus.
Escritório Montaury Pimenta e ABPI debatem as marcas no Metaverso
Os especialistas em marcas devem aprofundar-se cada vez mais nas questões legais do Metaverso para que órgãos competentes possam adequar a legislação aos avanços tecnológicos.
As Marcas dos times de futebol no Exterior – É preciso golear na proteção desse importante ativo
Tão importante quanto assegurar a devida proteção aos direitos de propriedade intelectual no Brasil é ter a certeza de que estes mesmos direitos também encontrem resguardo no exterior.
Um ano da decisão do STF sobre o prazo de patentes
Mudança proposta pelo tribunal não foi acompanhada de maior agilidade pelo INPI, o que vem prejudicando as empresas.
Sentença em ação civil pública movida pela ABPI assegura recursos ao INPI
No dia 12 de abril, foi proferida sentença pela juíza federal Carolina Tauk , em ação promovida pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) durante a presidência de Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do aliado Montaury Pimenta, Machado & Vieira…
Brazil – Luxury Law 2022
É com grande satisfação que compartilhamos que os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta e Marianna Furtado de Mendonça escreveram o capítulo para a jurisdição – Brasil do livro comparativo Luxury Law 2022.