Links patrocinados e o uso de marcas: o que diz a jurisprudência atual?

Ao examinar a responsabilidade civil no mercado de links patrocinados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento fundamental: a análise da concorrência desleal no ambiente digital vai além do conteúdo dos sites. Ela deve considerar, principalmente, como os…
Marca ‘Champagne’: risco silencioso de generalizar indicações geográficas

As indicações geográficas (IGs) ocupam posição singular no sistema de propriedade intelectual, pois associam signos distintivos a fatores naturais, humanos e reputacionais vinculados a um território específico. Diferentemente das marcas, cuja função primordial é distinguir produtos ou serviços segundo a…
INPI lança série de estudos sobre inteligência estratégica em inovação

Na semana passada, dia 7 de fevereiro, o INPI Brasil – Instituto Nacional da Propriedade Industrial lançou a série de estudos denominada “Inteligência Estratégica em Inovação” com o objetivo de pautar temas relevantes para a nova política industrial estruturada pelo…
INPI divulga os maiores depositantes Brasileiros de propriedade industrial em 2023

O INPI divulgou o ranking com os maiores depositantes de pedidos de direitos de propriedade industrial residentes no Brasil.
Representada pelo escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, LEGO obtém reconhecimento de “Alto Renome”

Segundo a sócia Joana de Mattos Siqueira que atuou no caso ”O reconhecimento de uma marca como de alto renome geralmente está relacionado à sua reputação, longevidade, presença de mercado e impacto positivo na sociedade.
INPI divulga nova edição do Radar Tecnológico sobre “Bioinsumos na agricultura: inoculantes”

O INPI divulgou nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro, uma nova edição da série de estudos intitulada Radar Tecnológico. A temática do trabalho é “Bioinsumos na agricultura: inoculantes” e foi produzido no âmbito do acordo de cooperação com a Embrapa,…
INPI lança projeto de memória com acesso a patentes históricas

O projeto Memória da Propriedade Industrial – Patentes Históricas visa recuperar e preservar o acervo histórico de patentes do Brasil.
INPI divulga estudo sobre patentes de sensores aplicados a saneamento

O INPI divulgou nesta sexta-feira, dia 24 de novembro, mais uma edição do Radar Tecnológico. Desta vez, a temática foi “Mapeamento das patentes depositadas no Brasil sobre sensores aplicados a saneamento com monitoramento inteligente”.
O Perfil dos depósitos de pedidos de patentes no Brasil e o plano estratégico para a melhoria no sistema de propriedade industrial até 2026.

Com o fim do ciclo 2018-2022 de planejamento estratégico, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recentemente publicou dois relatórios: o Relatório de Gestão do INPI, divulgando os resultados para o período, em especial para o ano de 2022, e…
Novo concurso do INPI pode tornar sistema de concessão de patentes no Brasil mais ágil e impulsionar indústria

O tão aguardado concurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão que concede patentes no país, está com inscrições abertas. São 120 vagas para cargos de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial; pesquisador em propriedade industrial;…