Entre vapers, cannabis e apostas online: a posição do INPI quanto à registrabilidade de marcas referentes a novas tecnologias
Com a evolução tecnológica, surgem novas modalidades de tecnologias cujo consumo, exploração e comercialização no Brasil são proibidos pela legislação vigente ou dependem de aprovação ou autorização de autoridade regulatória, como, por exemplo, os cigarros eletrônicos, os produtos à base…
O papel das patentes como estímulo à inovação
A Lei 9.279/96, de 16 de maio de 1996 (“Lei da Propriedade Industrial”) surgiu a partir de modificações da legislação interna em vigor até então, para adequá-la ao acordo TRIPS (“Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights”), integrante do…
Desenhos Industriais: Passado, Presente e Futuro
Os desenhos industriais representam uma importante ferramenta de diferenciação e destaque de objetos ao criar um apelo visual ao consumidor. Sua proteção, como atualmente vigente, foi conferida pela Lei de Propriedade Industrial nº 9.279/1996 sob a forma de um registro…
Panorama da impressão 3D no campo da propriedade intelectual
Apesar da impressão 3D parecer uma inovação recente, esta tecnologia está disponível desde a década de 1980, principalmente para fins industriais.
Com projeto para requalificar o comércio do Brás, Fevabrás lançará Selo para certificar empresas éticas
A Federação dos Varejistas e Atacadistas do Brás (Fevabrás), entidade que reúne 20 associações e mais de 10 mil lojistas, está desenvolvendo uma série de ações com o objetivo de aprimorar o compliance das empresas associadas e requalificar o comércio…
INPI atinge limite de pedidos de PPH em 2022
O INPI informou na última quinta-feira (29), que atingiu o limite de requerimentos para o Patent Prosecution Highway (PPH) em 2022.
A Copa do Mundo e o marketing de emboscada
Faltando pouco para a Copa do Mundo, números informados pela FIFA apontam que o evento será assistido por 5 bilhões de pessoas em todo o mundo, ultrapassando o recorde de 3,5 bilhões da edição de 2018, na Rússia. Com tanta…
Uma nova estratégia para marcas tridimensionais no Brasil
Desde que as marcas tridimensionais (3D) foram introduzidas no Brasil pela Lei de Propriedade Industrial de 1996, houve relutância pelos depositantes em buscar essa forma de proteção. Na última década, desde que as marcas 3D foram aceitas no Brasil, cerca…
Brasil aprova o Acordo de Haia sobre registro de desenhos industriais
O objetivo é simplificar os procedimentos e reduzir os custos para o registro no exterior.
Bolsonaro pode buscar na Justiça recuperar domínio de site?
Portal “bolsonaro.com.br” faz críticas ao presidente, e aponta o candidato à reeleição como “ameaça ao Brasil”.