O INPI concedeu, pela primeira vez, o registro de uma Indicação de Procedência (IP) estrangeira no país
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu, pela primeira vez, o registro de uma Indicação de Procedência (IP) estrangeira no país.
Do campo ao mundo: o Flamengo e a proteção da marca global
Com visibilidade internacional crescente, proteger juridicamente a marca se tornou prioridade para clubes brasileiros e um passo decisivo na era do futebol como ativo global Por Claudia Zeraik e José Eduardo Filgueiras.
Empresas recorrem a escritórios de advocacia em busca de medidas protetivas contra tarifaço de Trump
Consultas chegam às bancas de setores diversos, desde siderurgia até farmacêutico.
INPI prepara portaria com novas regras para registro de marca de alto renome
Um dos pontos tratará da pesquisa de mercado a ser apresentada pelo requerente.
Direito autoral e streaming: consequências da baixa remuneração para as funções do direito autoral
As plataformas de streaming, modelo de transmissão e recebimento de dados de maneira contínua e instantânea.
Lady Gaga enfrenta processo de US$ 100 milhões por suposta infração de marca
Lady Gaga continua nos holofotes mesmo após seu recente show na Praia de Copacabana, que reuniu mais de 2 milhões de pessoas. Desta vez, a artista está envolvida em uma batalha judicial com a conhecida marca californiana de surfe e…
Quando a ficção vira negócio: desafios legais por trás de marcas inspiradas em séries e filmes
O que antes era apenas parte do enredo de uma série ou filme agora ganha espaço no mundo real como produto, experiência e até negócio. Elementos criados para o entretenimento — como nomes de hotéis fictícios, personagens, uniformes, slogans ou…
A proteção de ativos intangíveis no Brasil e no exterior
Empresas que exportam devem proteger suas marcas no exterior para evitar prejuízos com registros indevidos e garantir segurança jurídica.
Patentes verdes: estudo do INPI revela que a Amazônia Legal teve apenas 20 pedidos até 2024
A Amazônia Legal teve apenas 20 pedidos de patentes verdes, o que representa (1,8% do total), evidenciando uma oportunidade de crescimento.
Atualizações na Tabela de Taxas do INPI: Novas Portarias Publicadas
No dia 5 de maio de 2025, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou a Portaria GM/MDIC nº 110, que aprova uma nova tabela de taxas oficiais para os serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial…