TRF-2 condena União a aumentar o repasse de verbas para o INPI
Arrecadação prevista para este ano é de R$ 1,057 bi, mas apenas metade desse valor, de R$ 554 milhões, irá para o órgão.
Levantamento do INPI revela mais de 500 mil pedidos de registro de marcas no Brasil em 2025
Recordes em 2025 mostram alta nos pedidos e concessões de patentes, marcas e registros, fortalecendo a inovação e a economia no Brasil.
Acordo MERCOSUL–União Europeia inaugura nova era para a Propriedade Intelectual e abre oportunidades estratégicas para o Brasil
O recente Acordo de Livre Comércio firmado entre MERCOSUL e União Europeia marca um dos mais importantes avanços institucionais das últimas décadas para a região. Assinado no Paraguai, o tratado promete modernizar profundamente os marcos regulatórios de Propriedade Intelectual (PI),…
Copa do Mundo feminina de futebol 2027: novas regras, velhos hábitos
Nos últimos anos, o Brasil se consolidou como anfitrião de grandes eventos esportivos e culturais. De Copa do Mundo e Jogos Olímpicos a espetáculos recorrentes como o carnaval, UFC, NFL, Fórmula 1, campeonatos de futebol e festivais de música que…
A transformação digital do sistema brasileiro de Propriedade Intelectual
A automação, a modernização tecnológica e o uso intensivo de dados no INPI são hoje metas centrais para garantir celeridade, previsibilidade e enforcement na área.
Marcas e distintividade adquirida: O papel do INPI na implementação do Secondary Meaning no Brasil
O presente artigo tem como objetivo a análise do instituto do Secondary Meaning e sua aplicação no direito brasileiro.
Reforço no INPI vai acelerar análise de casos
A nomeação de 120 novos servidores para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) representa um avanço importante na busca por mais agilidade e eficiência na análise de marcas e de patentes no país.
O INPI em um Momento Decisivo: Celeridade, Previsibilidade e Enforcement no Sistema Brasileiro de Propriedade Intelectual
Em dezembro de 2025, debates envolvendo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Associação Paulista da Propriedade Intelectual e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo trouxeram à tona reflexões relevantes sobre o futuro institucional da autoridade…
Em decisão recente, a Justiça Federal reconheceu que o modelo clássico das “yellow boots” possui impressão visual distintivas e merece registro de marca no Brasil
A Justiça Federal reconheceu que o modelo clássico das “yellow boots” possui conjunto-imagem próprio e distintivo, garantindo sua proteção como marca no Brasil. A decisão reverteu o entendimento do INPI, que anteriormente havia negado o registro.
INPI ganha eficiência com novos servidores, destacam advogados
Nomeação de 120 novos profissionais, incluindo examinadores e especialistas em TI, reforça esforço da atual gestão para modernizar o Instituto e reduzir prazos de exame.