INPI prepara portaria com novas regras para registro de marca de alto renome
Um dos pontos tratará da pesquisa de mercado a ser apresentada pelo requerente.
Justiça de SP atende Kipling e proíbe venda de mochilas ‘piratas’ no Mercado Livre
Decisão condena empresa brasileira a indenização de no mínimo R$ 20 mil por copiar produtos da marca belga.
O que são alimentos fakes e por que eles são perigosos
Alimentos fakes são um fenômeno que vai muito além de um truque de marketing: trate-se de uma prática que envolve riscos à saúde.
O que é o ‘sabor chocolate’ usado cada vez mais pela indústria brasileira
Com uma alta de quase 200% em 2024, o preço do cacau encareceu a produção de chocolates. E uma das saídas encontradas pela indústria alimentícia para lidar com o aumento de custos foi mudar ingredientes e colocar nas prateleiras produtos…
Propriedade Intelectual em 2024: As Grandes Mudanças que Marcaram o Ano
O artigo tem autoria de Gabriela Salerno, Ana Paula Brito e Clarissa Jaegger, advogadas do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados.
Direito autoral e streaming: consequências da baixa remuneração para as funções do direito autoral
As plataformas de streaming, modelo de transmissão e recebimento de dados de maneira contínua e instantânea.
A prática da importação paralela à luz do direito marcário brasileiro (Parte 2)
No âmbito do direito de propriedade intelectual e da concorrência, a marca representa um ponto de convergência de interesses estratégicos para empresas e consumidores…
Lady Gaga enfrenta processo de US$ 100 milhões por suposta infração de marca
Lady Gaga continua nos holofotes mesmo após seu recente show na Praia de Copacabana, que reuniu mais de 2 milhões de pessoas. Desta vez, a artista está envolvida em uma batalha judicial com a conhecida marca californiana de surfe e…
Quando a ficção vira negócio: desafios legais por trás de marcas inspiradas em séries e filmes
O que antes era apenas parte do enredo de uma série ou filme agora ganha espaço no mundo real como produto, experiência e até negócio. Elementos criados para o entretenimento — como nomes de hotéis fictícios, personagens, uniformes, slogans ou…
A proteção de ativos intangíveis no Brasil e no exterior
Empresas que exportam devem proteger suas marcas no exterior para evitar prejuízos com registros indevidos e garantir segurança jurídica.