Ato da receita federal inaugura nova era no combate à pirataria no Brasil
Publicação padroniza procedimentos, reduz custos e evita liberações indevidas de produtos falsificados.
Crise do Metanol: o que está por trás das bebidas falsificadas e como se proteger
O Brasil vive uma crise alarmante: há registro de bebidas falsificadas ou adulteradas contaminadas com metanol, um composto altamente tóxico que pode provocar cegueira, falência renal e morte, mesmo em quantidades relativamente pequenas. Casos de intoxicação, inclusive fatais, vêm sendo…
A proteção de menores no ambiente digital
Em 17 de setembro de 2025, foi sancionada a lei 15.211/2025, oriunda do Projeto de Lei 2.628/2022, que institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A nova legislação estabelece diretrizes inéditas para a proteção a proteção…
INPI ganha eficiência com novos servidores, destacam advogados
Nomeação de 120 novos profissionais, incluindo examinadores e especialistas em TI, reforça esforço da atual gestão para modernizar o Instituto e reduzir prazos de exame.
Especialista alerta que nova lei contra falsificação de bebidas pode gerar punições desiguais
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que prevê tornar crime hediondo a falsificação de bebidas. A recorrência de casos de bebidas adulteradas no Brasil, que já resultaram em intoxicações graves por metanol…
Fiscalização falha, distribuidor ‘de rua’ e garrafas a R$ 1: crise do metanol expõe quadro propício a fraudes no setor de bebida
Onda recente de intoxicações chegou a 195 casos notificados até a noite deste sábado, incluindo a primeira suspeita no Rio.
The Town 2025: o festival como palco para marcas, experiências e licenciamento
O The Town 2025 já está em andamento e, em sua segunda edição, confirma sua força como um dos maiores festivais de música e entretenimento da América Latina. Realizado no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, o evento estreou no…
O papel da propriedade intelectual na revolução da impressão 3D na saúde e suas aplicações no SUS
A manufatura aditiva transforma diagnósticos e terapias na saúde, mas exige repensar a proteção jurídica e os modelos de inovação no setor público.
Do campo ao mundo: o Flamengo e a proteção da marca global
Com visibilidade internacional crescente, proteger juridicamente a marca se tornou prioridade para clubes brasileiros e um passo decisivo na era do futebol como ativo global Por Claudia Zeraik e José Eduardo Filgueiras.
Empresas recorrem a escritórios de advocacia em busca de medidas protetivas contra tarifaço de Trump
Consultas chegam às bancas de setores diversos, desde siderurgia até farmacêutico.