Marketing e Propriedade Intelectual: do Design ao Consumidor
Empresas vivem da venda de seus produtos e serviços. Entretanto, não basta somente inovar e criar algo, investir milhões em Marketing e lançar seu produto no mercado. É necessário certificar-se, antes, de que uma proteção eficaz e adequada dos respectivos…
Protocolo de Madri – Perspectivas sobre a implementação
Muito se tem discutido sobre o recente acesso do Brasil ao acordo de Madrid relativo ao registro internacional de marcas. A maior parte, no entanto, a respeito de questões legais que permeiam essa adesão.
O outro viés da LGPD
Em agosto de 2020, entrará em pleno vigor a Lei Geral de Proteção de Dados. A chamada LGPD (Lei 13.709/18) estabelece normas para regulamentar o tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por parte de empresas que coletem e…
Marketing e Propriedade Intelectual
Aproximadamente um terço dos titulares de direitos de propriedade intelectual descobriram o uso não autorizado de suas marcas, o que dá margem para a pirataria.
Protocolo de Madri e seu impacto nas empresas nacionais
Em 1996 entrava em vigor o Protocolo de Madri, tratado internacional que versa sobre registro de marcas, administrado pela Secretaria Internacional da Organização Mundial da Propriedade intelectual (OMPI).
Da responsabilidade civil sobre conteúdos ofensivos na Wikipédia
O presente trabalho visa a abordar sobre a possibilidade de responsabilizar civilmente a Wikimedia Foundation sobre os eventuais conteúdos ofensivos inseridos na Wikipédia por seus colaboradores que, via de regra, são de difícil identificação, uma das principais características das chamadas…
Dataprev pode ser o ativo mais valioso da privatização
Contratos e dados de milhões de cidadãos são extremamente atraentes para gigantes do setor de tecnologia.
A Regulamentação da Coleta de dados
Os atuais modelos de Proteção de Dados no Mundo e a LGPD para a revista 160 da APBI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual).
Será o fim da novela das patentes no Brasil?
É para se acompanhar com grande – e mais do que justificada – expectativa o anunciado plano de combate ao “Backlog” de Patentes – o estoque de pedidos pendentes de análise no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – pelos…
O uso das #hashtags como forma de autorização para a reprodução de imagem no Instagram
As constantes mudanças e novidades no mundo digital criam novos impasses e dúvidas sobre inúmeros assuntos relacionados ao direito autoral…