Anvisa não pode estabelecer normas para propaganda de medicamentos

Recentemente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não possui o poder legal para impor restrições à propaganda de medicamentos. De acordo com o tribunal, a agência reguladora não…

Dia nacional da visibilidade lésbica

O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica é uma data estabelecida no Brasil, criada por ativistas lésbicas brasileiras e dedicada à data em que aconteceu o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, ocorrido em 29 de agosto de 1996.