Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
A data foi criada por meio da Lei 12.519/2011, sendo um símbolo da luta contra o racismo no Brasil e faz referência ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares quem lutou pela libertação do povo negro…
INPI passa a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou uma novidade importante para o registro de marcas: agora é será possível registrar marcas que incluam elementos de propaganda, como slogans, desde que atendam a novos critérios de distintividade.
Decisão da Senacon que suspende bonificação de jogos online e publicidade infantil exigirá que agências de marketing mudem estratégias
No último dia 19 de novembro de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) publicou uma medida cautelar em relação à publicidade e bonificações de jogos de apostas online. De acordo com a SENACON, a medida cautelar visa proteger consumidores,…
Litígios de patentes essenciais em Telecomunicações
Nos últimos anos, o Brasil tem experimentado um incremento no número de litígios de patentes relacionadas à área de telecomunicações envolvendo SEPs (standard essential patentes, em português: patentes essenciais), com um aumento exponencial em ações movidas seja por detentores de…
Juiz nega pedido de indenização contra a Imaginarium
Decisão considerou perícia que não comprovou violação a direitos autorais alegada por empresa de arquitetura.
Projeto Montaury 360º foi reconhecido pelo Análise DNA+Fenalaw 2024
Com muito orgulho compartilhamos que recebemos o selo de prática reconhecida na categoria “Diversidade e Inclusão” no Análise DNA+Fenalaw 2024, premiação que tem objetivo de reconhecer e valorizar iniciativas que impactaram positivamente escritórios de advocacia.
Legal500 Latin America 2025
Nosso escritório foi reconhecido mais uma vez como “Leading Firm” pela The Legal 500 Latin America.
Bridgestone é reconhecida como marca de alto renome
A Bridgestone, uma das maiores fabricantes de pneus do mundo, teve sua marca reconhecida como de alto renome no Brasil pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no dia 17 de outubro.
INPI acelera processos e reduz tempo de análise para patentes
As ações do INPI para reduzir o tempo de exame de pedidos de patentes ao longo dos últimos anos foram bem-sucedidas, como é possível verificar nos dados mais recentes publicados. De toda forma, ainda há um caminho a ser percorrido…
Risco para marcas que são sinônimos
Recentemente, o publicitário Hugo Rodrigues publicou post no instagram sobre o que considera sonho de uma marca: se tornar sinônimo de categoria. Rodrigues citou Gillette, Maizena, BandAid, Bombril, Xerox, Aspirina e Chiclets, por exemplo…