Acordo deve acelerar pedidos de patentes no país
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) firmaram, hoje (14), um termo de cooperação para agilizar os registros de patentes. O termo vai priorizar os pedidos feitos pelos núcleos de…
Protocolo de Madri – Perspectivas sobre a implementação
Muito se tem discutido sobre o recente acesso do Brasil ao acordo de Madrid relativo ao registro internacional de marcas. A maior parte, no entanto, a respeito de questões legais que permeiam essa adesão.
O outro viés da LGPD
Em agosto de 2020, entrará em pleno vigor a Lei Geral de Proteção de Dados. A chamada LGPD (Lei 13.709/18) estabelece normas para regulamentar o tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por parte de empresas que coletem e…
Senado aprova modernização do marco legal das franquias
O Plenário aprovou a atualização da Lei das Franquias (Lei 8;955, de 1984).
Brasil teve crescimento recorde na arrecadação de direitos autorais digitais, aponta relatório
Segundo conselheiro da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores, acordos recentes com Spotify e Netflix ajudaram no resultado.
Marketing e Propriedade Intelectual
Aproximadamente um terço dos titulares de direitos de propriedade intelectual descobriram o uso não autorizado de suas marcas, o que dá margem para a pirataria.
Brasil fecha acordo com a Dinamarca (DKPTO) para acelerar análise de patentes
Parceria com a Dinamarca é a sétima assinada pelo INPI
China registra metade das patentes globais, e EUA perdem força em inovação
A China registrou quase a metade das novas solicitações globais de patentes em 2018, enquanto os Estados Unidos ocuparam o segundo lugar, mas diminuíram o ritmo de crescimento neste indicador em relação ao ano anterior, segundo a Organização Mundial da…
Protocolo de Madri e seu impacto nas empresas nacionais
Em 1996 entrava em vigor o Protocolo de Madri, tratado internacional que versa sobre registro de marcas, administrado pela Secretaria Internacional da Organização Mundial da Propriedade intelectual (OMPI).