Pesquisa fundamenta primeira Indicação Geográfica de café canéfora do mundo
A valorização do terroir amazônico para cafés finos pode representar nova fase para a cafeicultura da região e do País.
CNI: aumentam pedidos de patentes de tecnologias da Indústria 4.0
O número de pedidos de patentes de tecnologias da Indústria 4.0 no Brasil tem aumentado ao longo da última década, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Alterações e Impactos com a Nova Lei do Franchising
O Congresso aprovou o Projeto de Lei 219/2015, atualizando a legislação que regulamenta o sistema de franquia empresarial (franchising), ainda pendente de sanção presidencial. O Projeto de Lei 219/2015 revoga a lei vigente, conhecida como Lei do Franchising (Lei 8.955/1994),…
IAB Brasil assina compromisso pela defesa da Propriedade Intelectual
A diretora executiva do IAB Brasil (Interactive Advertising Bureau), Cris Camargo, assina hoje, 3/12/2019, no Ministério da Justiça, em Brasília um Memorando de Entendimento (MdE) de Proteção de Direito de Propriedade Intelectual (DPI) para a publicidade digital. O objetivo do…
Nova Lei do Franchising promove segurança jurídica, transparência e simplificação
O Congresso aprovou o Projeto de Lei 219/2015, atualizando a legislação que regulamenta o sistema de franquia empresarial (franchising), ainda pendente de sanção presidencial. O Projeto de Lei 219/2015 revoga a lei vigente, conhecida como Lei do Franchising (Lei 8.955/1994),…
Flamengo vence disputa sobre nome de site de notícias Flapress
O site Flapress, um portal de noticias jornalísticas, passou a ser propriedade do Clube de Regatas Flamengo. A disputa pelo nome de domínio foi encerrada esta semana em decisão tomada pelo Centro de Resolução de Disputas da Associação Brasileira de…
Decisão do STJ sobre proteção de sementes é vitória para o sistema de patentes
Um dos litígios patentários mais complexos do Brasil na atualidade teve um novo capítulo no mês de outubro, quando o Superior Tribunal de Justiça julgou a questão envolvendo a empresa Monsanto, sua soja transgênica e os produtores rurais.
Marketing e Propriedade Intelectual: do Design ao Consumidor
Empresas vivem da venda de seus produtos e serviços. Entretanto, não basta somente inovar e criar algo, investir milhões em Marketing e lançar seu produto no mercado. É necessário certificar-se, antes, de que uma proteção eficaz e adequada dos respectivos…
Anvisa libera venda de produtos à base de cannabis em farmácias
Com validade de três anos, resolução refere-se a uso medicinal. Manipulação da substância não será permitida, e compra poderá ser feita apenas com prescrição médica.
CCJC aprova proposta que permite ao INPI firmar parcerias para reduzir os casos de backlog
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (26), o parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao Projeto de Lei 2334/2019. A matéria foi relatada pelo presidente da comissão, Deputado Felipe Francischini (PSL-PR).