Proteção por patentes de invenções implementadas por computador
No mundo atual, a conectividade entre homem e máquina torna-se imperiosa para o exercício da maior parte das atividades humanas.
Na propriedade intelectual o Brasil não parou
Uma grande reformulação está em curso no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) com vistas a melhorar ainda mais o sistema brasileiro de propriedade intelectual.
ABPI lança Manifesto em defesa da inovação e da manutenção do prazo de vigência das patentes no Brasil
A ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, entidade de estudos fundada em 1963, apartidária, dedicada à promoção e ao bom funcionamento do sistema de proteção da propriedade intelectual, lança manifesto em defesa da manutenção da vigência do parágrafo único,…
Protocolo de Madri completa um ano no Brasil com resultados expressivos
Em seus 50 anos, INPI comemora o sucesso da implantação do projeto para a internacionalização das marcas. Considerada um elemento-chave no estímulo à internacionalização das marcas brasileiras, a adesão ao Protocolo de Madri completa um ano nesta sexta-feira, dia 2…
LGPD em vigor: O que fazer!?!
Passados aproximadamente dois anos da sua aprovação, enfim a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, pegando de surpresa boa parte da comunidade jurídica e empresariado. Isto porque, como bem sinalizava a decisão da Câmara dos Deputados, tudo…
Empresa é condenada por vender produtos semelhantes aos da marca Kipling
Desvio de clientela por meio de fraude, imitação ou confusão configura concorrência desleal. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da empresa VVT Modas Comércio, Importação e Exportação…
Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor na última sexta-feira (18/09)
A partir do dia 18/09/20, empresas privadas e órgãos públicos terão que se adequar à nova legislação, que prevê uma série de medidas para aumentar a segurança no tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros, assim como dar-lhes maior autonomia…
Produtores autorizados a utilizar nomes protegidos por Indicação Geográfica na Europa são definidos por portaria
Na última quarta-feira (16), foi publicado no Diário Oficial da União, portaria da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, com a lista de empresas e produtores que poderão usar nomes de bebidas e queijos que serão…
Teoria da diluição marcária e a exceção da paródia – O abuso de direito na liberdade de expressão
É cediço que o conceito de marca está intrinsicamente relacionado com a sua principal característica, qual seja, a distintividade. Tal atributo é o que permite ao consumidor identificar um produto ou serviço no mercado, dadas suas características únicas, estando vinculada…
Somos parceiros do projeto incluir Direito do CESA
Temos o imenso prazem em compartilhar que nosso escritório iniciou parceria com o CESA (Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados) para o projeto Incluir Direito que neste ano de 2020 incluiu a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro…