Anvisa publica manuais com orientações sobre pedidos de patentes

Na última quinta-feira (19/11), a Anvisa publicou quatro manuais sobre o exame de pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos sob anuência prévia, que visam melhorar a definição quanto à operacionalização das demandas avaliadas pelo órgão.

11ª edição do The Best Lawyers do Brasil

Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Marianna Furtado de Mendonça, Joana De Mattos Siqueira, Ricardo Vieira de Mello e Roberto Vieira de Mello foram indicados, por seus colegas de profissão, para inclusão na 11ª edição do The Best…

Análise Advocacia 2020

Os resultados da edição de 2020 do anuário Análise Advocacia foram divulgados e anunciamos, com muito orgulho, que estamos entre os escritórios mais admirados do mercado jurídico brasileiro especializados em Propriedade Intelectual e na cidade do Rio de Janeiro. Ademais,…

Discussão do prazo de vigência das patentes no STF

Está em curso no Supremo Tribunal Federal a ADIN 5529 proposta pela Procuradoria Geral da República, visando a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único, do art. 40, da Lei da Propriedade Industrial – LPI (Lei 9.279/96), o qual assegura um…