OMPI (Organização mundial da Propriedade Intelectual) alerta para a necessidade de proteção de ativos de PMEs
Hoje, dia 26 de abril, a World Intelectual Property Organization – WIPO (OMPI, na sigla em português) vai destinar a sua campanha em celebração pelo Dia Mundial da Propriedade Intelectual às pequenas e médias empresas (PMEs).
O plano de combate ao backlog de patentes do INPI
Segundo dados do Instituto, 52 mil pedidos de patentes (84% do backlog atual) já tiveram seu exame técnico iniciado, mas ainda precisam ser analisados.
Decisão Liminar do STF sobre lei de patentes prejudica universidades brasileiras
O sócio Luiz Edgard Montaury Pimenta comenta sobre o assunto.
Universidades perdem patentes
Os efeitos da liminar concedida pelo Ministro Dias Toffoli no último dia 07/04 (quarta-feira), suspendendo o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial para patentes relacionadas a produtos e processos farmacêuticos, podem começar a ser observados, após…
INPI adota consulta pública sobre marcas de posição
O INPI determinou a abertura de consulta pública sobre o exame e a registrabilidade de “marcas de posição”
ADI 5.529 põe em risco sistema de patentes
Nesta quarta-feira em que o STF se debruça sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.529 — que questiona a constitucionalidade do parágrafo único do Artigo 40 da Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial-LPI) —, o que está em questão,…
Rasteira no sistema de patentes
A questão do atraso na concessão de patentes no Brasil não é um problema recente.
Uma visão geral sobre as tutelas provisórias em propriedade intelectual
O presente trabalho tem como objetivo fornecer uma visão geral sobre a tutela de urgência e sua aplicação nos principais tribunais brasileiros, demonstrando seu conceito e os requisitos no âmbito do sistema processual.
Ranking Managing IP – IP Stars 2021
É com muito prazer que compartilhamos que nossas áreas de Trademark Prosecution and Trademark Litigation foram destaque no prestigioso ranking da Managing IP-IP Stars 2021.
Reeleição do presidente da ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
Temos o prazer de comunicar que o sócio Ricardo Vieira de Mello foi reeleito, por mais um ano, presidente da ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial.