Menos da metade das startups cadastradas no Brasil possuem direitos de marcas no INPI
Apesar do crescimento de startups e PMES no país, muitas não possuem registros de suas marcas e proteção de suas tecnologias por patentes, colocando em risco seus próprios negócios.
Governo sanciona Marco Legal das Startups
O presidente Jair Bolsonaro sancionou terça-feira (1/06) o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
Ranking: Análise Advocacia Regional 2021
Temos o prazer em compartilhar que nosso escritório foi ranqueado como mais admirado no Rio de Janeiro na categoria especializado na área de Propriedade intelectual, no recém lançado guia “Análise Advocacia Regional”. O ranking se baseia em entrevistas com as maiores empresas…
O Dia Mundial do Meio Ambiente e o Programa de Patentes Verdes do INPI
Há quase 50 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu o dia 5 de junho para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. A cada ano, um tema é escolhido para ser debatido por diversas entidades globais vinculadas ao…
Advogados alertam para possíveis alvos de litígio
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o prazo estendido de patentes, advogados identificam possíveis alvos de litígio. Um deles é em relação ao represamento no Brasil de royalties pela exploração de patentes que serão concedidas sem validade.
STF derruba prazo extra de patentes de medicamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente definiu ontem, 12 de maio, os efeitos da decisão que considerou inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI). Esse dispositivo legal permitia o prazo mínimo de vigência de…
Decisão do Supremo faz INPI conceder patente sem validade
A liminar do ministro Dias Toffoli que impede prazo maior de 20 anos para patentes, entendimento referendado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, criou uma situação inusitada: invenções registradas que imediatamente caíram em domínio público porque o Instituto…
O sócio Yuri Machado alerta para a necessidade de se criar uma estratégia de proteção da marca no ambiente online
Hoje, o Brasil é a maior economia da América Latina e uma porta de entrada vital para fazer negócios nos países vizinhos. Seguindo a tendência mundial, nota-se um crescimento exponencial nas vendas online nacionais, e em empresas dos mais diversos…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o parágrafo único do Artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial é inconstitucional
Esse dispositivo legal permitia que as patentes tivessem um prazo mínimo de vigência a partir da concessão, como uma forma de compensação nos casos em que havia um atraso excessivo do INPI para examinar e concedê-las.
Por que a chamada ‘quebra de patentes’ não é a atual solução para a pandemia?
Vivemos no Brasil a maior crise sanitária desde a gripe espanhola e, somado à pandemia propriamente dita, vivemos também sob uma enxurrada de informações sobre os mais complexos temas, sem ter o conhecimento necessário para discernir de imediato o que…