Maioria do TCU vota a favor do edital do leilão 5G, mas pedido de vista adia decisão
A maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) votou nesta quarta-feira (17) pela aprovação do edital do leilão do 5G – a nova geração de internet móvel. Um pedido de vista (mais tempo para análise), porém, adiou…
As multas da LGPD entraram em vigor, sua empresa está pronta para isso?
Embora a Lei Geral de Proteção de Dados – LGDP – tenha entrado em vigor em 18 de setembro de 2020, somente a partir de 1º de agosto de 2021 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD –…
Acordo encerra disputa “DivX x Samsung” por tecnologia de vídeo
Com a decisão, a indústria de eletrônicos se livra de uma multa de R$ 100 mil ao dia sem a licença da DivX.
Efeitos e consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal de abolir o prazo mínimo de 10 anos para patentes
Após uma longa discussão envolvendo um extenso e detalhado voto do Ministro Relator Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o parágrafo único do Artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI) é inconstitucional durante a última sessão,…
Ranking: WHO´s WHO Legal Brazil – 2021
Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Magalhães, Roberto Vieira de Mello e Joana de Mattos Siqueira foram reconhecidos em suas respectivas áreas de atuação pelo renomado guia internacional Who´s Who Legal Brazil-2021.
Patent Lawyer Ranking – 2021
Muito felizes em compartilhar que nosso escritório foi destaque, na América do Sul, de acordo com o ranking de 2021 da revista The Patent Lawyer.
Metade dos pedidos de patente para Covid-19 são feitos por pessoas físicas
Nessa corrida por novos produtos para combater a Covid-19, alguns números surgem no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A ABPI, na atual gestão do sócio Luiz Edgar Montaury Pimenta, é escolhida para integrar o GIPI (Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual)
A ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), na atual gestão do sócio Luiz Edgar Montaury Pimenta, foi escolhida como uma das dez instituições representativas da sociedade civil para integrar o GIPI (Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual), conforme Resolução GIPI/ME de…
Patentes Essenciais com Rhuan Quintanilha
O sócio Rhuan Quintanilha, neste vídeo, aborda questões importantes sobre patentes essenciais e padrões tecnológicos em especial a tecnologia 5G.
IAM Patent 1000 – 2021
É com grande prazer que compartilhamos que nosso escritório foi destaque no ranking internacional IAM Patent 1000 – 2021. É muito gratificante ser reconhecido como um escritório que “mesmo contra os maiores escritórios de advocacia do Brasil, se mantém firme…