O leilão do 5G e o desenvolvimento tecnológico no Brasil
O motivo da ausência no leilão da Huawei deve-se ao fato de a gigante chinesa ser fornecedora de equipamentos de infraestrutura e não operadora de telefonia.
Leilão do 5G terminou com saldo de R$ 47,2 bilhões
Leilão do 5G terminou nesta sexta-feira (5) com um saldo de R$ 47,2 bilhões movimentados e seis novas operadoras de telecomunicações no Brasil.
INPI passa a aceitar direito de precedência em processo administrativo de nulidade
O INPI Brasil – Instituto Nacional da Propriedade Industrial divulgou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2652, de 3 de novembro, o Parecer nº 00043/2021/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, da Procuradoria Federal especializada junto ao Instituto, ao qual foi atribuído efeito normativo pelo Presidente…
Flamengo obtém vitória em processo de marca no Paraguai
Cidadão paraguaio requereu o registro para assinalar os artigos esportivos que comercializava no Paraguai com o nome “CRF Flamengo”.
Flamengo obtém vitória em processo de marca no Paraguai
O Clube de Regatas do Flamengo acaba de conseguir uma decisão importante no Paraguai, em processo de impugnação a um pedido de registro da marca CRF FLAMENGO requerida por um cidadão paraguaio, para assinalar os artigos esportivos que comercializava no…
STF equipara injúria racial a crime de racismo, considerando-a imprescritível
O crime de injúria racial é espécie do gênero racismo. Portanto, é imprescritível, conforme o artigo 5º, XLII, da Constituição.
STF equipara injúria racial a crime de racismo, considerando-a imprescritível
O crime de injúria racial é espécie do gênero racismo. Portanto, é imprescritível, conforme o artigo 5º, XLII, da Constituição.
The Legal 500 Latin America 2022: Propriedade Intelectual
É com grande satisfação que compartilhamos que nosso escritório foi mais uma vez destaque na categoria Propriedade Intelectual, no Brazil, pelo renomado guia internacional Legal 500.
Kipling sai na frente e ingressa com pedido de registro de marca de posição no INPI
Tão logo entrou em vigor a norma que regulamenta as marcas de posição no Brasil, no dia 1 de outubro de 2021, a Kipling, famosa em todo o mundo por confeccionar bolsas e acessórios em nylon, depositou, já no primeiro…
Trade Dress dentro da propriedade industrial no direito brasileiro
Nesse vídeo a sócia Ana Paula Brito, aborda questões importantes sobre o Trade Dress dentro da propriedade industrial, no direito brasileiro.