TRF-2 condena União a aumentar o repasse de verbas para o INPI
Arrecadação prevista para este ano é de R$ 1,057 bi, mas apenas metade desse valor, de R$ 554 milhões, irá para o órgão.
Deus Ex Machina vence no TRF-2 disputa por marca
Segundo relator, a inserção de “Brasil” não garante distintividade suficiente à marca.