Na ação judicial, a Veja acusa as empresas de fabricarem produtos falsificados e de atuarem por meio de sites clonados, que infringem a famosa marca “V” de seus calçados,

A liminar (tutela de urgência) foi concedida pelo juiz Eduardo Palma Pellegrinelli e obriga as em­presas Fork Indústria e Comércio de Calçados, Hyard Calçados, Fromshoes Ecommerce e seus só­cios a excluir ou tomar indisponível todo o conteúdo que viole os direitos de propriedade industrial da Veja, disponibilizado em websites ou em perfis de redes sociais como lnstagram e Facebook.

De acordo com o juiz, “a Veja Fair Trade é titular de diversos registros de marcas nominativas e mistas re­ferentes à expressão Vert, com es­pecificação, dentre outros, para calçados”, E cabe à fabricante, acrescenta, zelar pela integridade material e reputação das marcas das quais é licenciada.

Para ele, as imagens fornecidas no processo demonstram que as em­presas indicadas são titulares de do­mínios de internet que empregam as marcas Vert e comercializam produtos “que simulam aqueles comercializados pela autora, como nítido propósito de parecer o produto original”. Ele destaca que a fabricante francesa afirma não ter licenciado o uso das marcas para as empresas.

Por fim, o juiz afirma que é crime “importar, exportar, vender, oferecer, expor à venda, ocultar ou ter em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida ou imitada” (artigo 190 da Lei nº 9279/96). E que “a comercialização de produtos contrafeitos po­de gerar danos que extrapolam o aspecto pecuniário, o que caracteriza o perigo de dano”.

Os anúncios da Fork Indústria e Comércio de Calçados, Hyard Calçados e Fromshoes Ecommerce nos respectivos sites foram retirados da internet na quinta-feira O advogado de defesa das empresas ainda não foi nomeado no processo (nº 1093995-072024.826.0100).

Fundada no ano de 2005, a Veja se destacou por integrar projetos so­ciais, de justiça econômica e por usar materiais ecológicos em seu proces­so de produção, A marca usa algo­dão orgânico do Brasil e do Peru, borracha amazônica para suas solas e materiais feitos de garrafas plásti­cas recicladas e poliéster.

De acordo com o advogado da Veja no processo, Karlo Tinoco, do RNA Law, esse compromisso com a sustentabilidade e práticas de comércio justo conquistou uma base de clientes leais em todo o mundo.

“Esses produtos falsificados enga­nam os consumidores e minam o compromisso da Veja com a quali­dade e sustentabilidade”, afirma

Com a decisão, segundo Rob Ro­drigues, também do RNA Law, “o judiciário protege não somente a reputação da empresa, mas também garante que os consumidores continuem recebendo produtos autênticos e de alta qualidade”.

Gabriel Leonardos, do Kasznar Leonardos, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), destaca que existem reclamações no site Reclame Aqui de consumidores que compraram calçados que imitavam os da Veja. “Em uma primeira análise, o caso parece simples e o juiz está coberto de razão ao dizer que não pode exigir prova negativa do dono da mar­ca sobre ceder a licença. Cabe ao réu, fazer a prova e apresentar essa licença, se houver”, diz

Para Luiz Edgard Montaury Pimenta, do Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello, a Veja demonstrou que tem o registro da marca no Brasil e, nesses casos, os tribunais tendem a suspender a fabricação e comercialização dos produtos semelhantes.

Pedro Labrunie, do Gusmão & Labrunie, diz que o maior risco para essas marcas é que o consumidor pode achar que está comprando um produto original, de má qualidade.

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Fundada em 1554 por padres jesuítas, a cidade é mundialmente conhecida e exerce forte influência nacional e significativa importância internacional, seja do ponto de vista cultural, econômico ou político. Conta com importantes monumentos, parques e museus, como o Memorial da América Latina, o Museu da Língua Portuguesa, o Museu do Ipiranga, o MASP, o Parque Ibirapuera, o Jardim Botânico de São Paulo e a avenida Paulista, e eventos de grande repercussão, como a Bienal Internacional de Arte, o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, a São Paulo Fashion Week e a Parada do Orgulho LGBT.

A metrópole possui o 23.º maior PIB do mundo, representando, isoladamente, 11% de todo o PIB brasileiro, 34% do PIB do estado, bem como 36% de toda a sua produção de bens e serviços, além de ser sede de 63% das multinacionais estabelecidas no Brasil, sendo ainda responsável por 28% de toda a produção científica nacional em 2005, e por mais de 40% das patentes produzidas no país. A cidade também é a sede da B3 (sigla de Brasil, Bolsa, Balcão), a 5.ª maior bolsa de valores do mundo em capitalização de mercado (dados de 2017), resultado da fusão da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) com a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP). São Paulo também concentra muitos dos edifícios mais altos do Brasil, como os edifícios Mirante do Vale, Itália, Altino Arantes, a Torre Norte, entre outros.

A cidade é a 8.ª mais populosa do planeta e sua região metropolitana, com cerca de 21 milhões de habitantes, é a 10.ª maior aglomeração urbana do mundo. A capital paulista também possui um caráter cosmopolita, dado que, em 2016, possuía moradores nativos de 196 países diferentes. Regiões ao redor da Grande São Paulo também são metrópoles, como Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba; além de outras cidades próximas, que compreendem aglomerações urbanas em processo de conurbação, como Sorocaba e Jundiaí. Esse complexo de metrópoles — o chamado Complexo Metropolitano Expandido — chegava a 33 milhões de habitantes em 2017[21] (cerca de 75% da população do estado e 12% da população do país) formando a primeira megalópole do hemisfério sul, responsável pela produção de 80% do PIB paulista e de quase 30% do PIB brasileiro. Em 2021, foi considerada pelo Boston Consulting Group uma das 45 melhores cidades do mundo para se viver.

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