Término contratual do licenciamento e seus reflexos – O recente caso da Starbucks Brasil
Recentemente, a master franqueada/licenciada brasileira das mundialmente conhecidas marcas STARBUCKS, TGI FRIDAY´s e EATALY, ingressou com pedido de recuperação judicial nos termos da legislação brasileira pertinente, alegando um cenário adverso e dificuldades financeiras para suas operações no Brasil durante o…
Inovar é preciso, patentear é necessário: a história de uma invenção 100% brasileira e carioca
A patente do CLAMP PARA DPR tentou ser anulada por diversos concorrentes, inclusive grandes empresas multinacionais, seja no INPI ou no judiciário.
Artificial Intelligence Regulation in Brazil: What’s Going On
Como está o projeto para a regulamentação do uso da Inteligência Artificial no Brasil? Responder a esta pergunta é o objetivo do advogado Pablo Torquato no artigo “Artificial Intelligence Regulation in Brazil: What’s Going On”, publicado no portal Lexology.