Marcas e distintividade adquirida: O papel do INPI na implementação do Secondary Meaning no Brasil

O presente artigo tem como objetivo a análise do instituto do Secondary Meaning e sua aplicação no direito brasileiro.
INPI prepara portaria com novas regras para registro de marca de alto renome

Um dos pontos tratará da pesquisa de mercado a ser apresentada pelo requerente.
INPI passa a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou uma novidade importante para o registro de marcas: agora é será possível registrar marcas que incluam elementos de propaganda, como slogans, desde que atendam a novos critérios de distintividade.
Parques de diversão buscam estratégias para proteção de suas inovações

O universo empresarial é repleto de métodos e inovações que garantem o sucesso do empreendimento. Entre essas estratégias, destaca-se o registro da propriedade intelectual, assegurando a seus criadores a exclusividade no uso de suas criações.
O impacto da pirataria e do contrabando na economia brasileira

Esses crimes acarretam prejuízos para todos os envolvidos: o consumidor – exposto a produtos de qualidade questionável – a indústria, os comerciantes e importadores e os governos.
Disputas judiciais de nomes de bandas no Brasil

A importância da proteção e registro de nomes, alerta advogada.
Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2023

Destaques no cenário judicial de Propriedade Intelectual durante 2023 no Brasil.
Um atleta famoso pode realizar o registro de marca?

Proteger a marca é garantir o legado. No mundo do esporte, o registro de marca não é apenas uma formalidade, mas uma estratégia essencial para preservar a imagem, ampliar oportunidades e assegurar o futuro.
Registro de marca por atletas famosos

O recente caso das marcas do jogador Mbappé mostra que além de formalidade legal, procedimento ajuda na proteção de imagem.
INPI disponibiliza lista dos códigos de despachos de marcas

No último dia 20, o INPI disponibilizou a lista de despachos atualmente em vigor relacionados aos processos e petições de marcas e os respectivos códigos aplicáveis ao arquivo em formato XML.