STJ mantém uso da marca ‘Prada’ por consultoria financeira
Decisão foi proferida pelos ministros da 4a Turma.
A ECA Digital e suas implicações para o ecossistema tecnológico brasileiro
A proteção trazida pela nova lei não recai apenas sobre conteúdos ilícitos, mas também sobre as políticas internas e a estrutura e o desenho das tecnologias, determinando que produtos e serviços digitais incorporem salvaguardas desde a concepção, com níveis elevados…