Lei Geral de Proteção de Dados: aplicação do legítimo interesse como base legal de tratamento
O presente trabalho busca, por meio da análise da legislação vigente e doutrina, contextualizar a aplicação do Legítimo Interesse como base legal de tratamento de dados. Para tanto, são apresentadas, inicialmente, informações relativas ao trâmite do processo legislativo que levou…
O sistema de propriedade industrial, as patentes farmacêuticas na pandemia da COVID-19 e os novos paradigmas legais no Brasil
A pandemia da COVID-19 reacendeu o debate sobre as patentes farmacêuticas, tendo em vista a necessidade urgente de soluções para o combate ao novo Coronavírus.
INPI disponibiliza Plano de Ação para 2022
O INPI acaba de disponibilizar seu Plano de Ação para 2022.
IP Stars – Top 250 Mulheres em PI
É com muito prazer que compartilhamos que a sócia Marianna Furtado de Mendonça foi nomeada, pelo segundo ano consecutivo, como uma das 250 Mulheres de destaque na área de PI no ano de 2022, representando o Brasil, pela renomada publicação…
IP Stars – Top 250 Mulheres em PI
É com muito prazer que compartilhamos que a sócia Marianna Furtado de Mendonça foi nomeada, pelo segundo ano consecutivo, como uma das 250 Mulheres de destaque na área de PI no ano de 2022, representando o Brasil, pela renomada publicação…
Análise Advocacia Regional 2022
Temos o prazer em compartilhar que nosso escritório foi ranqueado como mais admirado no Rio de Janeiro na categoria Especializado na área de Propriedade Intelectual, no recém lançado guia “Análise Advocacia Regional 2022”.
WIPR Leading IP Lawyer 2022
Temos o prazer de compartilhar que, mais uma vez, os sócios Clarissa Jaegger e Luiz Edgard Montaury Pimenta foram reconhecidos pela renomada publicação World IP Review (WIPR) como líderes para o ano de 2022 em suas respectivas áreas de atuação.
Brasil e Dinamarca discutem ecossistema de inovação farmacêutica
Na última sexta-feira (20), o INPI em parceria com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) e o Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, realizou o webinar “Ecossistema de Inovação Farmacêutica: Contraste e Oportunidades”, no âmbito da cooperação entre…
Estados Unidos publicam relatório anual “Special 301” sobre Propriedade Intelectual
A edição 2022 do Special 301 Report foi publicada, na semana passada, pelo governo dos Estados Unidos. Esse documento é um relatório anual que avalia a proteção dos direitos de Propriedade Intelectual (PI) de seus principais parceiros comerciais. Na edição…
Pedidos de registros de marcas bate recorde durante pandemia
Os pedidos de registro de marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) aumentaram 48% entre 2019 e 2021, totalizando 363.392 marcas depositadas. O INPI tem levado uma média de dez a doze meses para examinar um pedido de registro…