A capital federal foi a primeira cidade onde a infraestrutura 5G pôde ser instalada devido à sua geografia que facilita a implementação. A expectativa é que as operadoras Claro, Tim e Vivo disponibilizem o sinal na faixa de 3,5 GHz aos clientes de aproximadamente 80% da capital federal de forma imediata.

O plano de implementação deve prosseguir na sequência para as cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, mas não havendo ainda datas definidas para isso, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A demora na implementação das bandas de frequência 5G licenciadas no leilão que ocorreu em novembro do ano passado ocorre devido à falta de equipamentos necessários e a escassez global de chips além da dificuldade de importação dos mesmos.

A chegada do 5G é muito aguardada pelos brasileiros, que desde 2019 acompanharam o lento processo do leilão e seus diversos adiamentos e agora acompanham o atraso na implementação da tecnologia em larga escala que inicialmente deveria ser finalizada em todas as capitais até 31 de julho.

Notadamente, para se ter acesso ao sinal 5G é necessário ter um dispositivo capaz de utilizar esse sinal e no mercado nacional já existe uma grande variedade de aparelhos que possuem essa funcionalidade sendo as empresas líderes de mercado a Samsung (com 25 modelos), seguida de Motorola (14), Apple (9) e Xiaomi (6), entre outros.

Neste sentido, é importante notar ainda que, hoje, o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking de países com mais celulares no mundo, tendo aproximadamente 120 milhões de celulares e sendo um mercado muito atrativo neste quesito.

Por ser esse mercado gigantesco, o Brasil tornou-se naturalmente um importante campo de disputa em relação às patentes relacionadas ao padrão 5G e o movimento de consultas, questionamentos e litígios envolvendo patentes nessa área têm crescido substancialmente. Com o início da sua implementação, é esperado um crescimento ainda maior nas disputas de patentes, principalmente em relação às patentes que envolvam as tecnologias essenciais, ao padrão 5G.

“Essas patentes, por serem essenciais ao funcionamento deste padrão, precisam ser licenciadas sob termos FRAND (fair, reasonable, and non-discriminatory) de modo a garantir condições justas, razoáveis e não discriminatórias aos diferentes players do mercado, sendo certo, portanto, que assuntos relacionados a essas tecnologias estarão no centro das mais importantes discussões envolvendo patentes no Brasil” afirma Luiz Edgard Montaury Pimenta, advogado e sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acaba de realizar o leilão do 5G no Brasil, a chamada rede de internet móvel de quinta geração. Nele, foram oferecidos lotes em quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Os lotes foram divididos em blocos nacionais e regionais para ofertas das empresas interessadas e o direito de exploração (ou prazo de outorga) para a empresa que arrematar os blocos pode ser de até 20 anos.

É importante notar que o leilão 5G movimentou um montante de R$ 47,2 bilhões de reais, valor este abaixo da expectativa inicial de R$ 49,7 bilhões, mas nem todos os lotes foram arrematados.

Das quinze empresas inicialmente credenciadas a participar da disputa, 11 levaram algum lote. Dessas, cinco já possuem autorização ou já prestam o chamado serviço móvel pessoal: Claro, TIM, Telefônica (Vivo), Algar Telecom e Sercomtel. As demais: Winity (Fundo Pátria), Cloud2U, Consórcio 5G Sul (Copel Telecom e Unifique), Brisanet, Neko (Surf Telecom) e FlyLink podem ser consideradas como estreantes no mercado, uma vez que não possuíam, até então, autorização para prestação de serviço móvel pessoal. A faixa considerada como a mais importante, a de 3,5 GHz, teve seus três lotes arrematados pelas maiores prestadoras deste serviço atualmente no Brasil: Claro, Vivo e TIM.

É notório, da listagem acima, a ausência de uma das líderes mundiais em patentes 5G. A chinesa Huawei não participou do leilão da Anatel para exploração do serviço no Brasil. Entretanto, apesar de todo o imbróglio que ocorreu ao longo dos últimos anos, em que a empresa sofreu uma série de acusações de espionagem durante a disputa de mercado com outros provedores de serviço nos Estado Unidos, o motivo para esta ausência é relativamente simples: o leilão foi destinado a operadoras de telefonia e a gigante chinesa é fornecedora de equipamentos de infraestrutura. Portanto, por não ser uma operadora, não se credenciou para o leilão, mas poderia ter participado caso mudasse sua área de atuação no mercado, tal como algumas concorrentes fizeram.

Entretanto, apesar de rumores de que o edital do leilão pudesse proibir a participação de operadoras que tivessem contratos com companhias chinesas, a Huawei pode vender equipamentos para as operadoras que arrematarem lotes da tecnologia. Inclusive, as próprias empresas de telecomunicações do Brasil insistiram em um mercado livre, uma vez que excluir a Huawei custaria bilhões de dólares para substituir os equipamentos da empresa chinesa que fornece um percentual considerável dos equipamentos das atuais redes 3G e 4G.

Concluindo, o leilão do 5G, que forneceu para a Claro, Vivo e TIM as faixas mais cobiçadas da tecnologia no Brasil, é o início da formação de várias indústrias que devem surgir. Luiz Tonisi, presidente da Qualcomm América Latina – empresa também considerada uma das maiores líderes de patentes para a tecnologia 5G – afirmou em recente entrevista à Forbes Brasil que não só os negócios já estabelecidos mas também aqueles que devem ser criados a partir do 5G movimentarão bilhões em novas receitas.

Ele acredita que “O 5G irá trazer uma grande demanda por tecnologias voltadas não apenas para smartphones, mas também para IoT, carros e casas conectados, entre outros elementos da indústria 4.0. (…) O 5G não é só a plataforma de humanos, mas também das máquinas. Para diversos lançamentos tecnológicos, em várias indústrias, será preciso ter a rede 5G como guarda-chuva. Afinal, é a tecnologia que irá mover a internet das coisas, gerar maior produtividade, possibilitar cidades inteligentes, carros conectados e muito mais. (…) A tecnologia irá habilitar a telemedicina, agronegócio, educação a distância, entre outras áreas. (…) Em algumas áreas, como o agronegócio, a tecnologia 5G já é bastante aguardada – afinal, ela poderá ajudar no ganho de escala e produtividade”.

Portanto, o leilão 5G traz agora novos horizontes para as mais diversas tecnologias das mais variadas áreas no Brasil. O próximo passo é a implantação da sua infraestrutura no cenário nacional. Levando-se em consideração que esta é uma das áreas que mais se desenvolve nos últimos anos, sendo, por exemplo, a Huawei e a Qualcomm as duas maiores responsáveis por depósitos de pedidos de patentes no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), temos um cenário muito propício para o desenvolvimento tecnológico no país.

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O maior leilão de radiofrequências da América Latina foi consumado com sucesso pelo Ministério das Comunicações (MCom) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Das faixas de radiofrequência disponibilizadas, 85% foram arrematadas com ofertas que somaram R$ 47,2 bilhões. Desse valor, mais de R$ 39,8 bi serão revertidos em investimentos para ampliar a infraestrutura de conectividade no Brasil. O valor econômico total excedeu em R$ 5 bilhões (211%) o preço mínimo estipulado pelo Governo Federal no edital da licitação. Além de atrair investimentos, o leilão do 5G também possibilitará a entrada de seis novas operadoras de telefonia móvel no Brasil. As empresas Winity II Telecom, a Brisanet, o Consórcio 5G Sul, a Cloud2u, a Fly Link e a Neko Serviços arremataram lotes e ganharam o direito de explorar as faixas para levar serviço de internet à população.

Fonte: GOV.BR – Acesse aqui

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