Arquivo de Patent Application - Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello https://novo.montaury.com.br/tag/patent-application/ Mon, 18 May 2026 19:04:06 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://novo.montaury.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Captura-de-tela-2026-04-06-150700-e1775498851593-150x150.png Arquivo de Patent Application - Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello https://novo.montaury.com.br/tag/patent-application/ 32 32 Rússia permite licenciamento compulsório de PI contra estados que praticarem sanções https://novo.montaury.com.br/russia-permite-licenciamento-compulsorio-de-pi-contra-estados-que-praticarem-sancoes/ https://novo.montaury.com.br/russia-permite-licenciamento-compulsorio-de-pi-contra-estados-que-praticarem-sancoes/#respond Wed, 09 Mar 2022 13:08:26 +0000 https://novo.montaury.com.br/russia-permite-licenciamento-compulsorio-de-pi-contra-estados-que-praticarem-sancoes/ O primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin, anunciou ontem, 7 de março, que os detentores de direitos de territórios que sancionaram a Rússia não teriam direito a qualquer compensação pelo uso não autorizado de sua propriedade intelectual.

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]]> O primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin, anunciou ontem, 7 de março, que os detentores de direitos de territórios que sancionaram a Rússia não teriam direito a qualquer compensação pelo uso não autorizado de sua propriedade intelectual.

Embora informações limitadas estejam disponíveis sobre as intenções do governo, os advogados de propriedade intelectual do país dizem que isso significa, efetivamente, que o governo russo está procurando exercer a disposição de licenciamento compulsório estipulada no artigo 1360 do Código Civil da Federação Russa.

Fonte: Managing IP – Veja aqui.

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