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Atualizações na Tabela de Taxas do INPI: Novas Portarias Publicadas

Giovanna Schettini — Wed, 21 May 2025 15:30:26 +0000

No dia 5 de maio de 2025, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou a Portaria GM/MDIC nº 110, que aprova uma nova tabela de taxas oficiais para os serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A portaria introduz novos códigos de serviço e atualiza diversas taxas já existentes, abrangendo áreas como patentes, marcas, contratos de tecnologia e desenhos industriais. As mudanças têm como objetivo modernizar a estrutura tarifária e alinhar os valores à complexidade dos serviços oferecidos pelo INPI.

Complementando essa atualização, o INPI publicou, em 9 de maio de 2025, a Portaria nº 10, que estabelece as regras para a concessão de desconto de 50% sobre as taxas oficiais para pessoas físicas, desde que estas não possuam ou não sejam vinculadas a empresas que atuem no setor relacionado ao pedido.

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Lançado estudo sobre impacto de DPIs na economia brasileira

Giovanna Schettini — Fri, 14 Feb 2025 13:30:22 +0000

Elaborado em parceria pelo INPI, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), o documento “A contribuição econômica das indústrias intensivas em Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs) no Brasil” foi lançado no dia 4 de fevereiro, durante o evento IP Key LA Summit, no Rio de Janeiro.

O estudo abrange diferentes DPIs, incluindo patentes de invenção, marcas, desenhos industriais, direitos autorais, indicações geográficas e cultivares, com um enfoque especial em tecnologias verdes. Os setores considerados intensivos em DPIs são aqueles que apresentam um número de registros por trabalhador acima da média, em comparação com outros setores que utilizam esses direitos.

A pesquisa identificou 461 setores intensivos em DPIs no Brasil no período de 2017 a 2022. Os resultados mostram que mais da metade (54%) desses setores fazem uso intensivo de mais de um direito de PI. Além disso, 93% dos setores intensivos em direitos autorais também são intensivos em marcas, enquanto 52% dos setores intensivos em patentes de invenção possuem alta utilização de desenhos industriais, e 48% também se destacam no uso de marcas.

Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/lancado-estudo-sobre-impacto-de-dpis-na-economia-brasileira

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Matchmaking em tecnologias verdes teve 506 participantes e 96 conexões em 2023

Giovanna Schettini — Mon, 18 Sep 2023 13:08:26 +0000

O projeto de matchmaking em tecnologias verdes, realizado pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL); o Programa Euroclima+, da União Europeia; a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI); o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); a Ação AL INVEST Verde DPI; e a Embaixada Real da Dinamarca no Brasil, apresentou resultados expressivos em 2023.

Conforme informado pelo Instituto, as ações realizadas envolveram 506 pessoas em 20 países, entre provedores e demandantes de tecnologia, gerando 96 conexões (matches) entre as partes. O projeto tem como objetivo estabelecer parcerias comerciais e projetos tecnológicos conjuntos no campo das tecnologias verdes, com foco em energias renováveis, hidrogênio verde, agricultura sustentável e gerenciamento de resíduos.

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