Desenhos Industriais: Passado, Presente e Futuro

Os desenhos industriais representam uma importante ferramenta de diferenciação e destaque de objetos ao criar um apelo visual ao consumidor. Sua proteção, como atualmente vigente, foi conferida pela Lei de Propriedade Industrial nº 9.279/1996 sob a forma de um registro…
Panorama da impressão 3D no campo da propriedade intelectual

Apesar da impressão 3D parecer uma inovação recente, esta tecnologia está disponível desde a década de 1980, principalmente para fins industriais.
Com projeto para requalificar o comércio do Brás, Fevabrás lançará Selo para certificar empresas éticas

A Federação dos Varejistas e Atacadistas do Brás (Fevabrás), entidade que reúne 20 associações e mais de 10 mil lojistas, está desenvolvendo uma série de ações com o objetivo de aprimorar o compliance das empresas associadas e requalificar o comércio…
Uma nova estratégia para marcas tridimensionais no Brasil

Desde que as marcas tridimensionais (3D) foram introduzidas no Brasil pela Lei de Propriedade Industrial de 1996, houve relutância pelos depositantes em buscar essa forma de proteção. Na última década, desde que as marcas 3D foram aceitas no Brasil, cerca…
Direitos autorais: Mickey Mouse não deixará de ser Mickey

Os direitos autorais são importantes no mundo todo, muitos não se dão conta até acompanhar um plágio de sua marca, sua música, seu desenho, e fora do Brasil não é diferente. A notícia de que a Walt Disney perderá os…
INPI disponibiliza Plano de Ação para 2022

O INPI acaba de disponibilizar seu Plano de Ação para 2022.
Novas regras de rotulagem de alimentos

Na última quinta-feira (9), a ANVISA divulgou novas regras de rotulagem de alimentos. O objetivo é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes.
INPI e EUIPO assinam novo Memorando de Entendimento para Cooperação

No dia 31 de maio, em evento virtual, o presidente do INPI, Cláudio Furtado, e o diretor-executivo do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Christian Archambeau, assinaram novo Memorando de Entendimento sobre Cooperação Bilateral, com vigência de quatro…
INPI abre consulta pública sobre exame de patenteabilidade de invenções associadas a plantas transgênicas

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) publicou no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2022, consulta pública sobre a Nota Técnica CPAPD nº 01/2022.
ABPI e INPI debatem desafios da diretoria de marcas

Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, ex-presidente da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) e Clarissa Jaegger, Coordenadora da Comissão de Marcas da ABPI, participaram da última reunião entre a associação e o novo Diretor de Marcas (DIRMA) do INPI…