Desenhos Industriais: Passado, Presente e Futuro

Os desenhos industriais representam uma importante ferramenta de diferenciação e destaque de objetos ao criar um apelo visual ao consumidor. Sua proteção, como atualmente vigente, foi conferida pela Lei de Propriedade Industrial nº 9.279/1996 sob a forma de um registro…

Uma nova estratégia para marcas tridimensionais no Brasil

Desde que as marcas tridimensionais (3D) foram introduzidas no Brasil pela Lei de Propriedade Industrial de 1996, houve relutância pelos depositantes em buscar essa forma de proteção. Na última década, desde que as marcas 3D foram aceitas no Brasil, cerca…

Novas regras de rotulagem de alimentos

Na última quinta-feira (9), a ANVISA divulgou novas regras de rotulagem de alimentos. O objetivo é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes.

INPI e EUIPO assinam novo Memorando de Entendimento para Cooperação

No dia 31 de maio, em evento virtual, o presidente do INPI, Cláudio Furtado, e o diretor-executivo do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Christian Archambeau, assinaram novo Memorando de Entendimento sobre Cooperação Bilateral, com vigência de quatro…

ABPI e INPI debatem desafios da diretoria de marcas

Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, ex-presidente da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) e Clarissa Jaegger, Coordenadora da Comissão de Marcas da ABPI, participaram da última reunião entre a associação e o novo Diretor de Marcas (DIRMA) do INPI…