A Organização das Nações Unidas instituiu o dia 20 de fevereiro como o Dia Mundial da Justiça Social, em razão da importância do tema na obtenção e manutenção da paz e da segurança dentro e entre as nações.

Todos têm direito a uma vida digna, com acesso a recursos essenciais como educação, saúde, trabalho e habitação. Combater as desigualdades é tanto o fundamento quanto o objetivo da Justiça Social, cuja promoção é uma responsabilidade coletiva que envolve governos, instituições e a sociedade civil, todos trabalhando em conjunto para criar um ambiente mais justo e inclusivo.

No Brasil, a Justiça do Trabalho desempenha um papel relevante nesse contexto, atuando como um instrumento de proteção dos direitos dos trabalhadores e promovendo condições de trabalho justas. Por meio de suas decisões, a Justiça do Trabalho não apenas assegura o cumprimento das leis trabalhistas, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais equitativa, na qual o trabalho decente e seguro se apresenta como cerne na luta contra as desigualdades observadas nas relações de trabalho.

O TRT da 15ª Região tem norteado suas ações nas metas específicas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, como o ODS 1 – Erradicação da pobreza, o ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico e o ODS 10 – Redução das desigualdades. Suas ações incluem preservação ambiental, combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo e à corrupção, promoção da equidade de gênero, direito das pessoas com deficiência, enfrentamento à violência, ao assédio e à discriminação.

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Com o lema “Justiça Social no Centro das Agendas Políticas”, a data abre o debate para o progresso da justiça social, vista como meta primordial para as políticas públicas. Segundo especialistas no tema, citados pela ONU, quando a justiça social é priorizada, as sociedades e economias operam de maneira mais coesa, fortalecendo-se mutuamente.

Fonte: Nações Unidas e Câmara dos Deputados

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O evento ficou marcado por trazer grande visibilidade ao movimento, assim, a data foi escolhida como o Dia Nacional da Visibilidade Trans!

Fonte: Instituto Ethos

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Este documento histórico consagra os direitos inalienáveis ​​a que todos têm direito enquanto seres humanos – independentemente da raça, cor, religião, sexo, língua, opinião política, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outro status.

O tema desse ano é: Liberdade, Igualdade e Justiça para todos!

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Essa data refere-se à morte de Zumbi, importante líder do Quilombo dos Palmares, situado no Nordeste do Brasil. O Dia da Consciência Negra também não nos deixa esquecer de que este país é marcado pelos quase 350 anos de duração da escravidão e do tráfico das populações negras da África para o Brasil.

Nesta publicação, relembramos um pouco do tour que proporcionamos aos nossos colaboradores pela Pequena África, região do Rio de Janeiro que está ligada à história e as raízes africanas no país. Pedimos para que os participantes compartilhassem um pouco do que acharam da experiência.

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A proposta de tornar a data internacional veio de uma mulher chamada Clara Zetkin, ativista e defensora dos direitos das mulheres, mas o Dia Internacional das Mulheres só foi oficializado em 1975, quando a ONU começou a comemorar a data.

O dia 08 de março se tornou uma ocasião para celebrar os avanços das mulheres na sociedade e aumentar a conscientização em relação à contínua desigualdade de gênero.

Fonte: BBC News Brasil

Aproveitamos para compartilhar documentos sobre a violência contra mulheres no Brasil, igualdade de gênero e estatísticas de gênero.

FÓRUM BRASILEIRO DE VIOLÊNCIA PÚBLICA (02/03/2023): https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/visivel-e-invisivel-a-vitimizacao-de-mulheres-no-brasil-4a-edicao/

ONU MULHERES E INSTITUTO IPSOS (DEZEMBRO 2022): https://www.onumulheres.org.br/noticias/onu-mulheres-e-instituto-ipsos-lancam-pesquisa-sobre-a-percepcao-brasileira-dos-direitos-humanos-e-desigualdade-de-genero/

IBGE (2021): https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101784_informativo.pdf

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A data busca eliminar barreiras sociais e relembrar a necessidade de iniciativas para o combate da pobreza, da exclusão, do preconceito e do desemprego, além de reconhecer que a justiça social é indispensável para o alcance e a manutenção da paz e da segurança dentro e entre nações.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

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