A Kipling obteve uma vitória contra o comércio de cópias de suas mochilas no Mercado Livre. A Justiça de São Paulo determinou a retirada de anúncios e proibiu a venda das imitações no marketplace, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil por descumprimento.

A decisão reconheceu que produtos comercializados pela Bijupress reproduziam elementos distintivos das mochilas da Kipling, como o formato, os puxadores e até o logotipo circular em alto relevo. A empresa também foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais e mais uma quantia, a ser apurada, referente a danos materiais.

A disputa teve início após denúncias feitas pela Kipling ao Mercado Livre, que levaram à suspensão da conta da Bijupress na plataforma. A empresa brasileira alegou ter sofrido prejuízos e entrou com uma ação indenização na Justiça.

A Kipling, no entanto, contra-atacou. A marca alegou ter sido a verdadeira prejudicada ao ter seus produtos pirateados, e teve seus argumentos acolhidos.

Responsável pelo caso, a advogada Marianna Furtado entrou com um pedido reconvencional para que a Bijupress fosse obrigada a parar de comercializar os produtos infratores, bem como fosse condenada a pagar compensação à Kipling. O processo é conduzido pelo escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, especializado em propriedade intelectual.

O caso joga luz aos limites entre inspiração e cópia no design de produtos, a responsabilidade das plataformas digitais e os desafios de marcas para proteger sua identidade visual no ambiente online. Trata-se de uma ação por violação do “trade dress” — o conjunto de elementos visuais que compõem a identidade de produtos.

Fonte:

Ver original   |   PDF download

O post Justiça de SP atende Kipling e proíbe venda de mochilas ‘piratas’ no Mercado Livre apareceu primeiro em Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello.