Arquivo de Intolerância Religiosa - Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello https://novo.montaury.com.br/tag/intolerancia-religiosa/ Mon, 18 May 2026 19:04:11 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://novo.montaury.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Captura-de-tela-2026-04-06-150700-e1775498851593-150x150.png Arquivo de Intolerância Religiosa - Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello https://novo.montaury.com.br/tag/intolerancia-religiosa/ 32 32 Dia Internacional de Combate à Intolerância Religiosa https://novo.montaury.com.br/dia-internacional-de-combate-a-intolerancia-religiosa/ https://novo.montaury.com.br/dia-internacional-de-combate-a-intolerancia-religiosa/#respond Wed, 21 Jan 2026 15:10:22 +0000 https://novo.montaury.com.br/dia-internacional-de-combate-a-intolerancia-religiosa/ Embora nossa Constituição assegure a liberdade de crença, com proteção aos locais de culto e às suas liturgias, a intolerância religiosa, caracterizada pela falta de habilidade ou disposição em reconhecer e respeitar as práticas e crenças religiosas de terceiros, ou...

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Embora nossa Constituição assegure a liberdade de crença, com proteção aos locais de culto e às suas liturgias, a intolerância religiosa, caracterizada pela falta de habilidade ou disposição em reconhecer e respeitar as práticas e crenças religiosas de terceiros, ou mesmo sua ausência, ainda é uma realidade em nosso país. Agressões motivadas por questões religiosas são comuns no Brasil e, em função desse cenário, foi aprovada a Lei nº 11.635/2007, que definiu o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

A escolha por esta data visa homenagear Ialorixá Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda, fundadora do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA) e líder espiritual que sempre combateu a intolerância religiosa. Mãe Gilda foi vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana: teve seu terreiro invadido, sofreu agressões morais e pessoas da comunidade também foram agredidas. Ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, vítima de infarto.

Por sua representatividade na disseminação da tolerância entre os credos, Mãe Gilda teve o dia de seu falecimento eternizado como símbolo do combate ao ódio religioso.

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Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa https://novo.montaury.com.br/dia-nacional-de-combate-a-intolerancia-religiosa/ https://novo.montaury.com.br/dia-nacional-de-combate-a-intolerancia-religiosa/#respond Fri, 21 Jan 2022 13:31:11 +0000 https://novo.montaury.com.br/dia-nacional-de-combate-a-intolerancia-religiosa/ O Dia Mundial da Religião é comemorado anualmente em 21 de Janeiro.

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O Dia Mundial da Religião é comemorado anualmente em 21 de Janeiro.

A data foi criada em dezembro de 1949 através de uma Assembleia Religiosa Nacional dos Baha’is, uma religião fundada pelo líder Bahá’u’lláh, em meados do século XIX, na Pérsia e tem como objetivo promover o respeito, a tolerância e o diálogo entre todas as diversas religiões existentes no mundo, que pregam como princípio a bondade.

A ideia é incentivar a convivência pacífica entre todas as diferentes ideologias religiosas e doutrinais, evitando a intolerância religiosa já que as questões religiosas sempre foram motivo para as piores guerras e conflitos que a humanidade já presenciou.

No Brasil, neste mesmo dia, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, em alusão a morte da Ialorixá baiana Gildásia dos Santos e Santos – conhecida como Mãe Gilda, fundadora do terreiro de candomblé Ilê Asé Abassá (BA). A data rememora o dia do falecimento da Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. A sacerdotisa foi acusada de charlatanismo, sua casa atacada. Mãe Gilda e o marido foram perseguidos, sofreram várias agressões físicas e verbais, e depredações dentro do espaço religioso. Após o ocorrido, ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, vítima de infarto.

A Constituição Brasileira, em seu Artigo V, Inciso VI, preconiza que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e as suas liturgias. Apesar das incessantes lutas pelo direito à liberdade religiosa e a garantia de direitos constitucionais, a desinformação, o preconceito, a discriminação, e a intolerância continuam sendo os principais motivos de desrespeito às religiões.

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