Essa redução de taxas beneficiará microempresas, pessoas físicas, organizações sem fins lucrativos, universidades e organizações públicas. O novo regime prevê uma redução de 30% das taxas oficiais e a redução será concedida se os critérios de elegibilidade para a redução da taxa estiverem preenchidos na data do pagamento da taxa em questão e se tiver sido feita uma declaração correspondente antes do pagamento da taxa.

Para mais informações: https://www.epo.org/en/news-events/news/new-simplified-fee-system-supports-small-applicants-30-discounts

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