O Tribunal concluiu que a combinação de elementos como cor característica, colarinho acolchoado, solado bicolor, costuras ornamentais e ilhós hexagonais configura um trade dress consolidado ao longo de décadas, suficiente para assegurar a proteção marcária.

O caso foi liderado pelo Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, que destaca a relevância do reconhecimento judicial da distintividade adquirida como instrumento de fortalecimento da Propriedade Intelectual no país.

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A piadina Romagnola, tradicional pão achatado originário da região italiana da Emília-Romanha, passa a ter seu nome oficialmente protegido no Brasil, reforçando a valorização cultural e a cooperação internacional em Propriedade Intelectual.

Produzida artesanalmente há séculos nas províncias de Rimini, Forlì-Cesena, Ravenna e Bolonha, a piadina é símbolo da gastronomia italiana e expressão da identidade regional da Romanha. Com este reconhecimento, o Brasil soma agora 153 Indicações Geográficas, sendo 112 de Procedência (111 nacionais e 1 estrangeira) e 41 Denominações de Origem.

Leia a seguir o comentário de nossos sócios sobre este marco e confira a história mais a fundo no portal Migalhas: https://www.migalhas.com.br/quentes/443817/brasil-tem-a-primeira-ip-estrangeira-reconhecida

Este ato reforça a atuação do Montaury na importância das Indicações Geográficas como instrumentos de preservação cultural e de fortalecimento da cooperação internacional.

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