Arquivo de EUA - Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello https://novo.montaury.com.br/tag/eua/ Mon, 18 May 2026 19:01:19 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://novo.montaury.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Captura-de-tela-2026-04-06-150700-e1775498851593-150x150.png Arquivo de EUA - Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello https://novo.montaury.com.br/tag/eua/ 32 32 Lei de Direitos Autorais: Brasil x EUA https://novo.montaury.com.br/lei-de-direitos-autorais-brasil-x-eua/ https://novo.montaury.com.br/lei-de-direitos-autorais-brasil-x-eua/#respond Fri, 23 Feb 2024 15:10:22 +0000 https://novo.montaury.com.br/lei-de-direitos-autorais-brasil-x-eua/ No Brasil, as regras de domínio público são regulamentadas pela Lei 9.610/98, que define os direitos autorais e os direitos conexos. Já nos Estados Unidos esse assunto é regido pela Copyright Act of 1976.

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No post de hoje da nossa série, Thaís de Matos M. Lio fala sobre uma das diferenças na legislação do Brasil e dos Estados Unidos no que diz respeito aos direitos autorais.

Assista em: https://youtu.be/V-hpzjhv85s

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