Arquivo de discriminação racial - Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Giovanna Schettini — Thu, 26 Mar 2026 15:10:22 +0000

No dia 21 de março, foi instituído o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial pela Lei n° 11.645. A Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou, em 1966, a data em memória ao massacre de Shapeville, em Johanesburg, na África do Sul, em 1960.

Apenas 29 anos depois, foi instituída a Lei 7.716 de Crime Racial decretado como crime, qualquer ação resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, mas somente no dia 21 de março de 2023, o presidente da República sancionou a Lei 14.519/23, que estabelece o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado todos os anos no dia 21 de março. Injúria Racial também passou a ser considerada como crime de racismo.

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Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Giovanna Schettini — Thu, 21 Mar 2024 15:05:26 +0000

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, tem intuito de reconhecer a batalha e as conquistas de direitos sociais para todas as raças.

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul em 1966.

Todos os dias devemos lutar contra a discriminação racial, e esta data é importante para relembrarmos as fases do racismo e, por que buscamos a sua erradicação. O preconceito resulta em problemas que vão além da cor de pele, dificultando o acesso dessas pessoas à saúde, ao mercado de trabalho e a condições dignas de vida.

Fonte: GOV.br

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Dia nacional de denúncia contra o racismo

Giovanna Schettini — Fri, 13 May 2022 16:08:26 +0000

O dia 13 de maio foi um passo essencial para o fim da escravidão.

A existência da lei Aurea, foi fundamental para acabar com as possibilidades da permanência da escravidão, foi a vitória de um passado de lutas de muitos homens e mulheres escravizados e seus descendentes e de parte da sociedade que não compartilhava dos valores da escravidão. Essa data pode ser vista como um momento para relembrar essa luta, que acabou com a assinatura da lei, e que ao mesmo tempo iniciou outra batalha, a por direitos políticos, sociais e culturais

Atualmente o 13 de maio é o dia nacional de denúncia contra o racismo. Mais do que nunca é uma data de suma importância, principalmente nos últimos anos com o aumento da violência racial no Brasil e no mundo.

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Quem é Ketanji Brown Jackson, a 1ª juíza negra da Suprema Corte dos EUA

Giovanna Schettini — Mon, 11 Apr 2022 13:08:26 +0000

A indicação de uma mulher negra era uma promessa de campanha do presidente democrata – ela foi repetidamente atacada por republicanos que a acusaram de ser ‘fraca no combate a crimes’.

Saiba mais em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/04/07/quem-e-ketanji-brown-jackson-a-1a-juiza-negra-da-suprema-corte-dos-eua.ghtml

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Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Giovanna Schettini — Mon, 21 Mar 2022 13:08:26 +0000

O dia 21 de março foi criado pela ONU em 1966 e foi escolhido em memória ao massacre de Sharpeville, ocorrido na mesma data, em 1960, em Joanesburgo, Na África do Sul.

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