Arquivo de Dia Nacional - Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Giovanna Schettini — Wed, 11 Dec 2024 15:10:22 +0000

A data foi criada por meio da Lei 12.519/2011, sendo um símbolo da luta contra o racismo no Brasil e faz referência ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares quem lutou pela libertação do povo negro contra o sistema escravagista.

Somente com a sanção da lei nº 14.759/2023 este dia que anteriormente era considerado feriado apenas em alguns estados e municípios, passa a ser considerado feriado nacional, sendo um marco contra o racismo e valorização da cultura afro-brasileira.

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Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

Giovanna Schettini — Thu, 21 Sep 2023 13:08:26 +0000

A comemoração do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência em 21 de setembro foi oficializada em 2005 pela lei Nº 11.133, mas já era celebrada desde 1982 por iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas com Deficiência — grupo que se reunia desde 1979 para reivindicar direitos e melhorias para a vida das pessoas com deficiência.

O objetivo é acabar com a exclusão social e os preconceitos aos quais todas as pessoas com deficiência enfrentam.

O Disque 100 é o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que recebe denúncias de violações dos direitos humanos!

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