Arquivo de data comemorativa - Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello

Dia dos Povos Indígenas

Giovanna Schettini — Sat, 25 Apr 2026 15:10:22 +0000

Celebrado no dia 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas é um período de valorização da diversidade cultural e de conscientização de temas como o combate ao preconceito, a garantia de direitos, a demarcação de terras, a proteção e gestão territorial e a importância de reconhecer a pluralidade dos povos indígenas!

O post Dia dos Povos Indígenas apareceu primeiro em Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello.

Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Giovanna Schettini — Wed, 15 Apr 2026 15:10:22 +0000

A data de 2 de abril foi oficializada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de conscientizar e sensibilizar a população mundial sobre o tema.

Busca-se, assim, desconstruir mitos e estereótipos relacionados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de promover a efetivação de seus direitos e deveres fundamentais.

O post Dia Mundial de Conscientização do Autismo apareceu primeiro em Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello.

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Giovanna Schettini — Thu, 26 Mar 2026 15:10:22 +0000

No dia 21 de março, foi instituído o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial pela Lei n° 11.645. A Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou, em 1966, a data em memória ao massacre de Shapeville, em Johanesburg, na África do Sul, em 1960.

Apenas 29 anos depois, foi instituída a Lei 7.716 de Crime Racial decretado como crime, qualquer ação resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, mas somente no dia 21 de março de 2023, o presidente da República sancionou a Lei 14.519/23, que estabelece o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado todos os anos no dia 21 de março. Injúria Racial também passou a ser considerada como crime de racismo.

O post Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial apareceu primeiro em Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello.

Dia Mundial da Justiça Social

Giovanna Schettini — Tue, 24 Feb 2026 15:10:22 +0000

Definida em Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial da Justiça Social (20 de fevereiro) propõe a reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização.

O tema interessa não somente aos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, mas aos povos de todo o mundo, pois é a partir da justiça social que se abre caminho para uma coexistência pacífica e próspera entre as nações.

O post Dia Mundial da Justiça Social apareceu primeiro em Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello.

Dia Nacional da Visibilidade Trans

Giovanna Schettini — Sun, 01 Feb 2026 15:10:22 +0000

No dia 29 de janeiro é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, um marco na luta por dignidade, respeito e igualdade para a população trans. Criada em 2004, a data reforça a luta pelo fim da violência, da discriminação e dos retrocessos em direitos de cidadania.

O post Dia Nacional da Visibilidade Trans apareceu primeiro em Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello.

Dia Internacional de Combate à Intolerância Religiosa

Giovanna Schettini — Wed, 21 Jan 2026 15:10:22 +0000

Embora nossa Constituição assegure a liberdade de crença, com proteção aos locais de culto e às suas liturgias, a intolerância religiosa, caracterizada pela falta de habilidade ou disposição em reconhecer e respeitar as práticas e crenças religiosas de terceiros, ou mesmo sua ausência, ainda é uma realidade em nosso país. Agressões motivadas por questões religiosas são comuns no Brasil e, em função desse cenário, foi aprovada a Lei nº 11.635/2007, que definiu o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

A escolha por esta data visa homenagear Ialorixá Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda, fundadora do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA) e líder espiritual que sempre combateu a intolerância religiosa. Mãe Gilda foi vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana: teve seu terreiro invadido, sofreu agressões morais e pessoas da comunidade também foram agredidas. Ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, vítima de infarto.

Por sua representatividade na disseminação da tolerância entre os credos, Mãe Gilda teve o dia de seu falecimento eternizado como símbolo do combate ao ódio religioso.

O post Dia Internacional de Combate à Intolerância Religiosa apareceu primeiro em Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello.

Dia da Consciência Negra 2025

Giovanna Schettini — Tue, 02 Dec 2025 15:10:22 +0000

A Consciência Negra é um convite à reflexão sobre a história, a cultura e a contribuição do povo negro para a formação do Brasil.

É uma data que nos lembra que resistir também é criar, ensinar, inspirar e transformar.
Da arte à política, da música à literatura, a presença negra molda o que somos e o que ainda podemos ser.

No Montaury celebramos esse legado, reafirmando nosso compromisso com o respeito, a diversidade e a valorização da história que nos forma.

O post Dia da Consciência Negra 2025 apareceu primeiro em Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello.

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

Giovanna Schettini — Tue, 02 Sep 2025 15:10:22 +0000

A data foi criada em 1996, durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, para lembrar a existência da mulher lésbica, bem como as violências sofridas e as pautas que são reivindicadas pelo movimento.

O post Dia Nacional da Visibilidade Lésbica apareceu primeiro em Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello.

Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha

Giovanna Schettini — Fri, 25 Jul 2025 15:10:22 +0000

Hoje é dia de escutar, reconhecer e honrar histórias que muitas vezes foram silenciadas.

Histórias de coragem, resistência e reconstrução. Histórias de mulheres negras que, mesmo enfrentando múltiplas opressões, seguem sendo força motriz de transformação em toda a nossa sociedade.

Entre essas tantas mulheres, lembramos com respeito e admiração de Tereza de Benguela, uma líder quilombola que, no século XVIII, comandou com sabedoria e bravura uma comunidade negra e indígena livre. Sua voz ecoa até hoje como símbolo de liberdade, justiça e esperança.

Neste 25 de julho, que possamos lembrar que igualdade não se alcança com silêncio. Que respeito não se limita a palavras e que justiça verdadeira só existe quando inclui a todos e todas.

O post Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha apareceu primeiro em Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello.

Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+

Giovanna Schettini — Tue, 01 Jul 2025 15:10:22 +0000

Hoje celebramos a diversidade, o amor e a liberdade de ser quem se é.

28 de junho é muito mais do que uma data — é um símbolo de resistência, memória e luta por direitos.

Ser LGBTQIAPN+ é existir em um mundo que muitas vezes tenta apagar, silenciar ou marginalizar essas identidades, mas também é celebrar o amor em todas as suas formas, a diversidade que enriquece a sociedade e a liberdade de viver com verdade.

Viva o amor. Viva a diversidade. Viva o orgulho LGBTQIAPN+

O post Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ apareceu primeiro em Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello.