Um ano da decisão do STF sobre o prazo de patentes
Mudança proposta pelo tribunal não foi acompanhada de maior agilidade pelo INPI, o que vem prejudicando as empresas.
The Legal 500 Latin America 2022: Propriedade Intelectual
É com grande satisfação que compartilhamos que nosso escritório foi mais uma vez destaque na categoria Propriedade Intelectual, no Brazil, pelo renomado guia internacional Legal 500.
Fim de anuência da Anvisa para pedidos de patentes deve destravar mais de 1 mil pedidos de medicamentos
Sancionada na semana passada, a lei que elimina a exigência de autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pedidos de patente de produtos farmacêuticos vai acelerar a tramitação de 1.134 processos.
Bolsonaro sanciona lei que agiliza trâmite de pedido de patentes da indústria farmacêutica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira (26/08) a Lei 14.195, que elimina a exigência de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos antes do exame técnico realizado pelo…