A nova fronteira do combate à pirataria no Brasil: entre a modernização regulatória e os desafios estruturais
Ao longo dos anos, o comércio global de mercadorias falsificadas evoluiu de uma atividade artesanal para um ecossistema digital altamente sofisticado.
MCI: o que muda para as plataformas digitais no combate à pirataria
O julgamento dos Recursos Extraordinários (RE) 1.037.396 e 1.057.258 (Temas 987 e 533 de repercussão geral) consagrou nova interpretação para o artigo 19 do MCI, considerado “blindagem excessiva” frente aos riscos contemporâneos da internet. A Corte declarou a inconstitucionalidade parcial…
Queda dos celulares piratas sinaliza avanço regulatório no e-commerce
O mercado brasileiro de smartphones irregulares passou por uma mudança significativa em 2025, com a redução da participação desses dispositivos nas vendas totais de 19% para 12%, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE). A queda…
Receita Federal publica interpretação que permite apreensão de itens piratas sem ordem judicial
Entidades de combate à pirataria comemoram publicação e dizem se tratar de demanda antiga do setor privado.
Ato da receita federal inaugura nova era no combate à pirataria no Brasil
Publicação padroniza procedimentos, reduz custos e evita liberações indevidas de produtos falsificados.
Justiça de SP atende Kipling e proíbe venda de mochilas ‘piratas’ no Mercado Livre
Decisão condena empresa brasileira a indenização de no mínimo R$ 20 mil por copiar produtos da marca belga.
O mercado ilegal no Brasil: impactos da pirataria e do contrabando
Os únicos beneficiados com essas práticas são os grupos criminosas! que obtêm lucros elevados com a comercia lizaçâo ilegal.
Parques de diversão buscam estratégias para proteção de suas inovações
O universo empresarial é repleto de métodos e inovações que garantem o sucesso do empreendimento. Entre essas estratégias, destaca-se o registro da propriedade intelectual, assegurando a seus criadores a exclusividade no uso de suas criações.
O impacto da pirataria e do contrabando na economia brasileira
Esses crimes acarretam prejuízos para todos os envolvidos: o consumidor – exposto a produtos de qualidade questionável – a indústria, os comerciantes e importadores e os governos.
O peso da pirataria nos negócios no Brasil
Pesquisa mostra que país perde mais de R$ 300 bilhões por causa de produtos falsificados. Eles ainda apresentam risco aos consumidores.