Arquivo de Apropriação Indevida - Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello https://novo.montaury.com.br/tag/apropriacao-indevida/ Mon, 18 May 2026 19:01:16 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://novo.montaury.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Captura-de-tela-2026-04-06-150700-e1775498851593-150x150.png Arquivo de Apropriação Indevida - Advocacia | Propriedade Intelectual - Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello https://novo.montaury.com.br/tag/apropriacao-indevida/ 32 32 Direito à Propriedade Intelectual exige atenção e cuidados de marcas https://novo.montaury.com.br/direito-a-propriedade-intelectual-exige-atencao-e-cuidados-de-marcas/ https://novo.montaury.com.br/direito-a-propriedade-intelectual-exige-atencao-e-cuidados-de-marcas/#respond Thu, 29 Feb 2024 13:33:11 +0000 https://novo.montaury.com.br/direito-a-propriedade-intelectual-exige-atencao-e-cuidados-de-marcas/ São lncontáveis os casos de plágio artístico, apropriação indevida de marcas e falsificação de produtos no Brasil. Os motivos que dão margem a essas con­travenções vão de simples pirataria a brechas na lei, que permitem interpretações dúbias sobre direito autoral...

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]]> São lncontáveis os casos de plágio artístico, apropriação indevida de marcas e falsificação de produtos no Brasil. Os motivos que dão margem a essas con­travenções vão de simples pirataria a brechas na lei, que permitem interpretações dúbias sobre direito autoral e de marca. Contando com apenas um órgão legislador e fiscalizador no Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), especialistas e advogados aconselham os prejudicados a apelarem à justiça comum para resolver o imbróglio.

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