Análise Advocacia 2020
Os resultados da edição de 2020 do anuário Análise Advocacia foram divulgados e anunciamos, com muito orgulho, que estamos entre os escritórios mais admirados do mercado jurídico brasileiro especializados em Propriedade Intelectual e na cidade do Rio de Janeiro. Ademais,…
Discussão do prazo de vigência das patentes no STF
Está em curso no Supremo Tribunal Federal a ADIN 5529 proposta pela Procuradoria Geral da República, visando a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único, do art. 40, da Lei da Propriedade Industrial – LPI (Lei 9.279/96), o qual assegura um…
Ministério da Saúde institui a Comissão de Propriedade Intelectual
Conforme Portaria 2466/2020 do Ministério da Saúde publicada dia 15/10, o governo acaba de instituir a Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde (COMPIS) e Grupo de Articulação de Propriedade Intelectual e Saúde (GAPIS).
ABPI lança Manifesto em defesa da inovação e da manutenção do prazo de vigência das patentes no Brasil
A ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, entidade de estudos fundada em 1963, apartidária, dedicada à promoção e ao bom funcionamento do sistema de proteção da propriedade intelectual, lança manifesto em defesa da manutenção da vigência do parágrafo único,…
Protocolo de Madri completa um ano no Brasil com resultados expressivos
Em seus 50 anos, INPI comemora o sucesso da implantação do projeto para a internacionalização das marcas. Considerada um elemento-chave no estímulo à internacionalização das marcas brasileiras, a adesão ao Protocolo de Madri completa um ano nesta sexta-feira, dia 2…
Empresa é condenada por vender produtos semelhantes aos da marca Kipling
Desvio de clientela por meio de fraude, imitação ou confusão configura concorrência desleal. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da empresa VVT Modas Comércio, Importação e Exportação…
Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor na última sexta-feira (18/09)
A partir do dia 18/09/20, empresas privadas e órgãos públicos terão que se adequar à nova legislação, que prevê uma série de medidas para aumentar a segurança no tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros, assim como dar-lhes maior autonomia…
Produtores autorizados a utilizar nomes protegidos por Indicação Geográfica na Europa são definidos por portaria
Na última quarta-feira (16), foi publicado no Diário Oficial da União, portaria da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, com a lista de empresas e produtores que poderão usar nomes de bebidas e queijos que serão…
Somos parceiros do projeto incluir Direito do CESA
Temos o imenso prazem em compartilhar que nosso escritório iniciou parceria com o CESA (Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados) para o projeto Incluir Direito que neste ano de 2020 incluiu a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro…
Cotitularidade em marcas terá início em 15/09/20
O INPI passará a receber pedidos de marcas em cotitularidade a partir do dia 15/09/20.