Lançamento do livro eSport VS Direito com a participação da sócia Marianna Furtado de Mendonça
Na próxima quinta-feira, 01/07/2021, a Associação Brasileira de Games lançará o Livro eSport VS Direito, que versa sobre a interseção entre o mundo dos Games e o Direito.
Comissão de Finanças aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2019, que preserva o orçamento do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
Ministério da Economia cria novo órgão NIPI – Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial, desenvolvido em conjunto com o INPI
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia publicou no Diário Oficial ontem, quarta, 23, a Portaria nº 4.426, que institui o Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial (NIPI).
Cópia mexicana da Viação Cometa leva turistas para fazer compras nos EUA
Brasileiro encontra modelo semelhante na Carolina do Norte; semelhança fere direito autoral da empresa.
Gramado é a primeira Indicação Geográfica para chocolate artesanal no Brasil
O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) publicou ontem, 15 de junho de 2021, a concessão de Indicação Geográfica (IG), da espécie Indicação de Procedência (IP), para o chocolate artesanal produzido nas limitações geopolíticas do município de Gramado, no estado…
Governo sanciona Marco Legal das Startups
O presidente Jair Bolsonaro sancionou terça-feira (1/06) o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
Ranking: Análise Advocacia Regional 2021
Temos o prazer em compartilhar que nosso escritório foi ranqueado como mais admirado no Rio de Janeiro na categoria especializado na área de Propriedade intelectual, no recém lançado guia “Análise Advocacia Regional”. O ranking se baseia em entrevistas com as maiores empresas…
Advogados alertam para possíveis alvos de litígio
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o prazo estendido de patentes, advogados identificam possíveis alvos de litígio. Um deles é em relação ao represamento no Brasil de royalties pela exploração de patentes que serão concedidas sem validade.
STF derruba prazo extra de patentes de medicamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente definiu ontem, 12 de maio, os efeitos da decisão que considerou inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI). Esse dispositivo legal permitia o prazo mínimo de vigência de…
Decisão do Supremo faz INPI conceder patente sem validade
A liminar do ministro Dias Toffoli que impede prazo maior de 20 anos para patentes, entendimento referendado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, criou uma situação inusitada: invenções registradas que imediatamente caíram em domínio público porque o Instituto…