Leilão do 5G terminou com saldo de R$ 47,2 bilhões

Leilão do 5G terminou nesta sexta-feira (5) com um saldo de R$ 47,2 bilhões movimentados e seis novas operadoras de telecomunicações no Brasil.
INPI passa a aceitar direito de precedência em processo administrativo de nulidade

O INPI Brasil – Instituto Nacional da Propriedade Industrial divulgou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2652, de 3 de novembro, o Parecer nº 00043/2021/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, da Procuradoria Federal especializada junto ao Instituto, ao qual foi atribuído efeito normativo pelo Presidente…
Flamengo obtém vitória em processo de marca no Paraguai

Cidadão paraguaio requereu o registro para assinalar os artigos esportivos que comercializava no Paraguai com o nome “CRF Flamengo”.
Flamengo obtém vitória em processo de marca no Paraguai

O Clube de Regatas do Flamengo acaba de conseguir uma decisão importante no Paraguai, em processo de impugnação a um pedido de registro da marca CRF FLAMENGO requerida por um cidadão paraguaio, para assinalar os artigos esportivos que comercializava no…
STF equipara injúria racial a crime de racismo, considerando-a imprescritível

O crime de injúria racial é espécie do gênero racismo. Portanto, é imprescritível, conforme o artigo 5º, XLII, da Constituição.
The Legal 500 Latin America 2022: Propriedade Intelectual

É com grande satisfação que compartilhamos que nosso escritório foi mais uma vez destaque na categoria Propriedade Intelectual, no Brazil, pelo renomado guia internacional Legal 500.
Kipling sai na frente e ingressa com pedido de registro de marca de posição no INPI

Tão logo entrou em vigor a norma que regulamenta as marcas de posição no Brasil, no dia 1 de outubro de 2021, a Kipling, famosa em todo o mundo por confeccionar bolsas e acessórios em nylon, depositou, já no primeiro…
Trade Dress dentro da propriedade industrial no direito brasileiro

Nesse vídeo a sócia Ana Paula Brito, aborda questões importantes sobre o Trade Dress dentro da propriedade industrial, no direito brasileiro.
Entrevista com Luiz Edgard Montaury Pimenta para Marcasur

Marcasur conversou com o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, que organizou recentemente seu 41º Congresso Internacional.
41º Congresso da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual)

Durante os quatro dias do 41º Congresso realizado pela ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), cujo tema central foi “Propriedade Intelectual e a Economia Circular”, magistrados, membros do executivo, advogados, representantes de empresas e de entidades do Brasil e do…