Brasil precisa de um novo marco regulatório de Propriedade Intelectual?
Um dos pontos chave para o setor é dar autonomia orçamentária ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, conhecido pela demora na análise de patentes.
Os avanços das ferramentas de IA e o impacto para as mulheres
Esse é o desafio a ser enfrentado: conciliar o avanço tecnológico de forma confiável e consciente às necessidades humanas sem realçar as desigualdades existentes.
Cai percentual de magistradas no Judiciário
Levantamento aponta queda da participação feminina nas Cortes superiores.
Skinny Labeling: prática polêmica representa marco para acesso a medicamentos mais baratos?
Anvisa abriu consulta pública para avaliar a bula de remédios genéricos e similares no Brasil.
Escritório carioca investe na ascensão de lideranças femininas
54% do quadro societário do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello é formado por mulheres.
Brasil tem aumento acelerado de patentes sob críticas de queda na qualidade
Durante governo de Jair Bolsonaro, INPI criou ‘combate ao backlog’ e reduziu filtros para conceder propriedade industrial.
Presente e futuro no combate à pirataria
É notório que o Brasil é um dos países mais problemáticos do mundo em matéria de falsificação. Com 14.691 quilômetros de fronteiras, 7.491 quilômetros de linha de costa e com um enorme mercado consumidor, o Brasil tornou-se uma rota natural…
Os desafios da transferência de tecnologia no Brasil
Durante muito tempo, ao se falar em tecnologia, pensava-se em futuro. Atualmente, a palavra remete mais a dinamismo, diante da velocidade com que a tecnologia avança na sociedade de modo geral.
Entre vapers, cannabis e apostas online: a posição do INPI quanto à registrabilidade de marcas referentes a novas tecnologias
Com a evolução tecnológica, surgem novas modalidades de tecnologias cujo consumo, exploração e comercialização no Brasil são proibidos pela legislação vigente ou dependem de aprovação ou autorização de autoridade regulatória, como, por exemplo, os cigarros eletrônicos, os produtos à base…
O papel das patentes como estímulo à inovação
A Lei 9.279/96, de 16 de maio de 1996 (“Lei da Propriedade Industrial”) surgiu a partir de modificações da legislação interna em vigor até então, para adequá-la ao acordo TRIPS (“Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights”), integrante do…